O vereador Bruno Cabeção (Avante) anunciou que protocolou uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), solicitando o acompanhamento da situação do imóvel da antiga Escola Estadual Santana, em João Monlevade. O prédio pertence ao estado e, desde o encerramento das atividades escolares, em 2016, o prédio permanece sem utilização. Hoje, apresenta sinais claros de deterioração, apesar de ter sido tombado pelo município como patrimônio histórico e cultural.

De acordo com Bruno, a iniciativa ocorreu após nova fiscalização realizada no imóvel, a quarta desde o início de seu mandato. O vereador afirma que o objetivo é cobrar providências dos órgãos responsáveis e buscar uma solução para a preservação e a futura utilização do espaço.

Na representação encaminhada ao TCEMG, Bruno solicita que o órgão analise a situação do imóvel e verifique as responsabilidades dos entes envolvidos na conservação do patrimônio público. “Não estamos falando apenas de um prédio, mas de um espaço que faz parte da memória de milhares de monlevadenses. O que buscamos é que esse patrimônio volte a servir à população”, afirmou.

Ministério Público

O vereador informou ainda que o caso já havia sido levado anteriormente ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Segundo ele, novas informações e registros obtidos durante a fiscalização mais recente serão encaminhados para complementar o procedimento já existente.

Além das representações aos órgãos de controle, Bruno pretende solicitar informações à Prefeitura de João Monlevade e ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural sobre as medidas adotadas desde o tombamento do imóvel.

Entre os questionamentos estão a existência de laudos técnicos atualizados, as ações de conservação realizadas, as deliberações do Conselho relacionadas ao prédio e a eventual elaboração de projetos para recuperação e destinação do espaço.

Reunião

Como próximo passo, o parlamentar pretende promover uma reunião na Câmara Municipal com representantes da Prefeitura, da Superintendência Regional de Ensino, do Ministério Público, do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e de outros órgãos envolvidos na gestão do imóvel.

Segundo Bruno, a proposta é reunir todos os responsáveis para discutir alternativas que viabilizem a recuperação do prédio e definam uma destinação para o espaço. “Quero que todos os envolvidos sentem à mesma mesa para discutir soluções. O importante é preservar esse patrimônio e devolvê-lo à comunidade”, declarou.

Para o vereador, a situação da antiga Escola Santana exige uma resposta conjunta dos órgãos públicos, especialmente diante da importância histórica do imóvel e da necessidade de preservar um dos patrimônios mais tradicionais da cidade.

Histórico

Inaugurado em 1961, antes mesmo da emancipação e criação do município em 1964, o prédio marcou a história da educação em João Monlevade.  Construída pela então Companhia Siderúrgica Belgo Mineira (CSBM), teve como missão receber e educar os filhos dos funcionários e prestadores de serviço da siderúrgica, sendo a primeira arquitetura institucional implantada na cidade.

Em 2022, o imóvel foi reconhecido como patrimônio cultural do município por meio do Decreto Municipal nº 197/2022, que homologou seu tombamento em razão de seu valor arquitetônico, histórico, cultural e afetivo.