Um grupo de vereadores protocolou um pedido para que a reunião ordinária da Câmara de João Monlevade volte a ser realizada às 17h das quartas-feiras. A proposta de resolução foi apresentada pelo vereador Sidney Bernabé (PL), e ganhou o apoio de Revetrie Teixeira (MDB), Leles Pontes (Republicanos), Thiago Titó (MDB), Bruno Cabeção (Avante), Sinval Dias (PL), Zuza Veloso (Avante) e da líder do governo, Maria do Sagrado (PT).
A proposta argumenta que a maioria dos cidadãos não consegue comparecer no horário atual, às 14h, pois as sessões acontecem em horário de expediente para a maioria dos trabalhadores. Iniciando-se às 17h, pontuam Sidney e os colegas, a comunidade poderá ter mais oportunidade para acompanhar os trabalhos. “A mudança para as 17h busca, portanto, proporcionar uma condição mais favorável para que trabalhadores e demais cidadãos possam acompanhar presencialmente as reuniões, conhecer as matérias em discussão, acompanhar as manifestações dos vereadores e exercer de maneira mais efetiva o direito de participação e fiscalização dos atos do Poder Público”, argumentam.
O texto ainda considera que os servidores do Legislativo podem ficar para além do período regular de expediente na sede da Câmara Municipal. Nesse caso, o projeto de resolução, “estabelece que eventual trabalho realizado além da jornada regular deverá ser devidamente autorizado e registrado, sendo objeto de compensação na forma da legislação aplicável e das normas administrativas vigentes”, diz o texto.
Durante muitos anos, a Câmara Municipal de João Monlevade reuniu-se às 17h das quartas-feiras. No entanto, o horário das 14h foi adotado em dezembro de 2021, durante a presidência de Gustavo Maciel. Geralmente, as reuniões da Câmara têm duração entre três e cinco horas, mas pode estender-se em sessões com a entrega de homenagens ou a votação de projetos que atraiam longos debates.
