A manifestação das monitoras da educação infantil da rede municipal marcou a reunião ordinária da Câmara Municipal de João Monlevade, na tarde de quarta-feira (5). Com narizes de palhaço, cartazes e um protesto silencioso, as servidoras cobraram da Prefeitura o envio do projeto de lei que regulamenta, no âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que prevê o enquadramento da categoria no quadro do magistério.

O momento de maior tensão ocorreu quando a líder do governo na Câmara, vereadora Maria do Sagrado (PT), educadora e professora da rede municipal, ocupou a tribuna para explicar por que o projeto ainda não foi encaminhado ao Legislativo. Em sinal de protesto, as monitoras permaneceram de costas para a parlamentar durante toda a fala.

As servidoras afirmam que, desde janeiro, receberam da administração municipal a sinalização de que a adequação da legislação local seria encaminhada à Câmara. No entanto, após meses de negociações, foram informadas de que um estudo de impacto financeiro apontou a inviabilidade da implementação da medida nas atuais condições orçamentárias do município.

“Fomos feitas de palhaças”

O sentimento de frustração foi traduzido no simbolismo adotado pelas monitoras durante a sessão. Além dos narizes de palhaço, cartazes cobravam respeito à categoria e o cumprimento da legislação federal. Para a monitora Bruna de Jesus, a manifestação foi uma resposta ao que considera uma sucessão de promessas não cumpridas. “A Prefeitura, depois de várias negociações, vários meses, voltou atrás e agora diz que não tem condições financeiras pelo impacto financeiro do nosso projeto, que já estava feito. Fizeram uma palhaçada, por isso estamos aqui hoje com esse nariz de palhaço, para representar o nosso sentimento de frustração”, afirmou.

Segundo ela, o maior descontentamento não está apenas na negativa, mas no fato de a administração ter conduzido meses de negociação antes de concluir que não haveria condições de implantar a medida. “Nos enrolaram, fizeram promessas sem ao menos ter estudado como cumpririam essa lei no município. Depois de oito meses, dizem que não têm condições”, declarou.

Sindicato cobra cumprimento da lei

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade (Sintramon), Letícia Lemos Gouveia, utilizou a Tribuna Popular para cobrar o envio imediato do projeto de lei. Segundo ela, a reivindicação não representa um novo benefício para a categoria, mas a efetivação de um direito previsto na legislação federal. “Não estamos falando de uma reivindicação nova. Estamos falando de um direito já estabelecido em lei federal e que precisa ser efetivado no âmbito municipal”, afirmou.

Letícia lembrou que representantes do sindicato, da comissão das monitoras e da Prefeitura participaram de diversas reuniões ao longo do ano para construir uma proposta conjunta. “A categoria não quer promessas. O que os trabalhadores esperam é a conclusão dos ajustes necessários e o envio imediato do projeto para apreciação desta Casa”, disse. A dirigente sindical também pediu que os vereadores acompanhem a tramitação da matéria e cobrou empenho do Executivo para concluir as discussões.

Governo aponta impacto financeiro

Ao responder às manifestações, a líder do governo, Maria do Sagrado, explicou que a Prefeitura elaborou uma minuta do projeto e a encaminhou ao Sintramon para análise. Segundo ela, após as contribuições apresentadas pelo sindicato, foi realizado um estudo do impacto financeiro da medida.

De acordo com a vereadora, o levantamento apontou um custo elevado para o enquadramento das 46 monitoras efetivas da rede municipal. Ela explicou ainda que a legislação federal estabelece critérios para o reenquadramento, entre eles ser concursada, atuar na educação infantil e possuir formação em magistério de nível médio ou superior. Segundo a parlamentar, nem todas as servidoras atendem aos requisitos previstos na norma. Maria afirmou que a Prefeitura realizará novos estudos para buscar uma alternativa que permita cumprir a legislação.

Vereadores se manifestam

Ao fim da sessão, vereadores de diferentes bancadas manifestaram apoio às monitoras e se comprometeram a acompanhar a evolução das negociações entre a categoria e a Prefeitura. Houve também críticas, sobretudo, os da oposição, como Sidney Bernabé (PL) e Sinval Dias (mesmo partido). Alysson Barcelos lembrou que o governo federal, que impôs a obrigação do piso, não enviou recursos para que o município o pagasse. Leles Pontes (Republicanos) lamentou que a categoria tenha passado um “recesso triste” sem o enquadramento.

Belmar Diniz (PT) lamentou a postura da Secretaria de Educação, mas tratou de blindar o prefeito Laércio Ribeiro (PT) e o seu governo. Thiago Titó (MDB) falou em constrangimento. Marquinho Dornelas (Republicanos) apontou que a demanda deveria ser remetida aos responsáveis. Revetrie Teixeira (MDB) e Carlinhos Bicalho (PP) colocaram-se à disposição da categoria na luta pelo enquadramento.