A Polícia Militar prendeu, na manhã desta quinta-feira (8), em João Monlevade, uma mulher condenada a mais de 14 anos de prisão por crimes de estupro de vulnerável, tortura e crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A prisão ocorreu no bairro Metalúrgico, em cumprimento a um mandado expedido pela Justiça.
Segundo a PM, o mandado de prisão definitivo foi expedido pela Vara Criminal da Comarca de Sabará (MG), após o trânsito em julgado da condenação. A pena é superior a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
Equipes da 3ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente foram até uma residência na Rua São João Del Rei, no bairro Metalúrgico, onde localizaram a mulher e confirmaram a existência da ordem judicial.
Os crimes
A condenação envolve os crimes previstos no artigo 1º da Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura), no artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável) e no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Este último dispositivo trata da produção, registro ou facilitação da produção de cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo criança ou adolescente.
Após a confirmação do mandado, a mulher recebeu voz de prisão, foi informada sobre seus direitos constitucionais e encaminhada à autoridade policial competente para as providências legais. A Polícia Militar não divulgou detalhes sobre os fatos que deram origem à condenação.
