O programa MP Itinerante, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), estará nos dias 24, 25 e 26 de novembro nos municípios de São José do Goiabal, Dionísio e Rio Piracicaba. Os atendimentos serão gratuitos, das 9h às 16h. Os municípios pertencem, respectivamente, às comarcas de São Domingos do Prata e Piracicaba. Em 2026, o programa deverá visitar cerca de 50 municípios entre fevereiro e dezembro.

Agenda

  • 24 de novembro (terça-feira): São José do Goiabal, na Praça Cônego João Pio, das 9h às 16h.
  • 25 de novembro (quarta-feira): Dionísio, na Praça São Sebastião, das 9h às 16h.
  • 26 de novembro (quinta-feira): Rio Piracicaba, na Praça Maria do Rosário, das 9h às 16h.

Serviços oferecidos

Os moradores poderão solicitar a segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito e fazer reconhecimento de paternidade. Também haverá atendimento para consultas sobre a Lei Maria da Penha e sobre os direitos de crianças e adolescentes, de pessoas idosas e de pessoas com deficiência. O programa prestará ainda esclarecimentos sobre pensão alimentícia e informações sobre aposentadoria e benefícios previdenciários.

Outros serviços previstos são orientação sobre guarda de filhos, separação e divórcio, retificação de nomes e atendimento jurídico. A programação inclui oficinas, capacitações, palestras, rodas de conversa e audiências de conciliação, além de sessões de cinema educativo para crianças.

Sobre o programa

Segundo o MPMG, o MP Itinerante tem o objetivo de levar acesso à Justiça e o conhecimento dos direitos básicos necessários a uma vida digna a cidades que não contam com Promotorias de Justiça.

A partir de 2022, a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) passou a coordenar o projeto. Na retomada das atividades após a pandemia, o MPMG firmou Termo de Cooperação Técnica (TCT) com o CeMAIS, para apoio na articulação e na produção. De acordo com a nota, o resultado da iniciativa em 2022 levou à ampliação do número de parceiros em 2023.

Naquele ano, houve maior participação dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) e das Coordenadorias Regionais em reuniões de fortalecimento de redes locais e de políticas públicas, além da parceria com o Cejusc Itinerante. A Ouvidoria também esteve presente ao longo de 2023, tanto no atendimento nas praças quanto em reuniões com a equipe da Ouvidoria de Mulheres.

Outra estratégia adotada a partir de 2023 foi a realização de reuniões públicas semipresenciais, quando o promotor de Justiça responsável não pode comparecer. Segundo o MPMG, o formato permite abordar novos temas nos municípios atendidos.

O programa conta com patrocínio do Sicoob JUS-MP, da Cemig, da Gasmig e da Copasa, e com o apoio de outros parceiros.