A nova proposta de revisão do Código Tributário Municipal de João Monlevade, que acaba de chegar à Câmara é um ponto a ser reconhecido, não apenas pelo seu conteúdo técnico, mas pelo caráter democrático.
Mais do que um ajuste na Legislação, trata-se de uma demonstração madura de que a construção coletiva é capaz de gerar soluções equilibradas e sobretudo justas. Vale lembrar que a reformulação do Código não aconteceu a portas fechadas. Ao contrário, foi resultado de um processo de diálogo entre os poderes Executivo, Legislativo, com participação ativa das entidades de classe: Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços (Acimon) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
Alguns avanços se destacam como a redução de alíquotas para profissionais liberais, reestruturação da cobrança de alvarás, escala tributária mais equilibrada e o retorno do Conselho do Contribuinte, são exemplos concretos de que é possível alinhar os interesses do poder público, do setor produtivo e dos cidadãos.
Um código mais justo e transparente fortalece a regularidade fiscal e estimula o crescimento econômico de João Monlevade. O que se está fazendo, em essência, é aplicar um princípio básico da boa governança: cobrar com justiça para investir com responsabilidade.
O diálogo institucional e o respeito aos interesses resultaram em uma proposta coletiva e democrática, que atende aos cofres públicos, estimula o empreendedorismo e protege o contribuinte.
João Monlevade mostra ser possível construir políticas públicas justas, técnicas e viáveis, desde que se coloque o bem comum acima de interesses. Que este espírito de participação e responsabilidade oriente os próximos passos da cidade. A matéria agora precisa de aprovação dos vereadores, o que pode ocorrer nas próximas reuniões.
