A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em primeiro turno, dois projetos de lei que têm como foco a melhoria da limpeza urbana, da saúde pública e da qualidade de vida da população. As propostas foram apreciadas durante a reunião ordinária de quarta-feira (1º).

O primeiro projeto, de autoria do vereador Carlinhos Bicalho (PP), cria o Programa “Bairro Limpo, Vida Saudável”. A iniciativa prevê a realização periódica de mutirões de limpeza nos bairros da cidade, com ações como remoção de entulhos, descarte adequado de materiais, combate a focos de doenças e mobilização comunitária.

O texto também estabelece que o Executivo elabore um calendário anual com as datas e locais das ações, que poderão contar com a parceria de associações de moradores, escolas, empresas privadas e cooperativas de reciclagem. Campanhas educativas e de conscientização ambiental também fazem parte do programa.

Conforme o vereador, as ações também poderão ser realizadas em parceria com associações de moradores, entidades comunitárias, instituições de ensino, empresas privadas e cooperativas de coleta e reciclagem.

Para Carlinhos Bicalho, a proposta busca combater problemas recorrentes como o acúmulo de lixo em terrenos baldios e calçadas, que favorecem a proliferação de pragas urbanas e do mosquito Aedes aegypti. “Mais do que a execução de ações práticas de limpeza, o Programa valoriza a conscientização e o engajamento da população”, destacou o vereador.

Transparência e planejamento

Já a segunda proposta, apresentada pelo vereador Alysson Enfermeiro (Avante), determina que a Prefeitura divulgue mensalmente o cronograma dos serviços de capina, roçagem, varrição e demais atividades de limpeza urbana em todas as regiões da cidade.

De acordo com o projeto, as informações deverão ser disponibilizadas nos canais oficiais da Prefeitura (site e redes sociais) e nos espaços de grande circulação, como postos de saúde, escolas e CRAS. O cronograma deverá conter as datas previstas para os serviços, os bairros atendidos, o tipo de serviço executado e um canal de contato para sugestões ou denúncias da população. Em caso de alteração, o Executivo deverá atualizar os dados e justificar as mudanças.

Segundo Alysson, a medida amplia a transparência e fortalece a relação entre o poder público e a comunidade. “A divulgação do cronograma permitirá que os moradores acompanhem os serviços realizados em seus bairros e fortalece a confiança da população na gestão pública”, afirmou. Os dois projetos ainda passarão por votação em segundo turno, o que deve ocorrer na próxima semana, antes de seguirem para sanção do Executivo.