A Prefeitura de João Monlevade abriu um pregão eletrônico de registro de preços para a aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender a Secretaria de Saúde. A abertura das propostas das empresas interessadas está agendada para a próxima terça-feira (22), às 8h30, através da plataforma Licitar Digital. A estimativa do Executivo é que a contratação custe R$2.355.492,00 aos cofres municipais, mas será declarada vencedora a empresa que se dispuser a entregar os alimentos especiais pelo menor preço.
A administração argumenta que a compra é necessária para nutrir pacientes que não podem ser alimentados por via oral, com risco nutricional, que estejam passando por tratamento, desnutridos ou que possuam alguma forma de alergia. O termo de referência anexado ao edital prevê a compra de 22 diferentes lotes, que incluem fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos calóricos para adultos e idosos, nutrições alimentares e dietas líquidas. Cada um desses produtos é destinado a pacientes em diferentes faixas etárias e com diferentes necessidades nutricionais. Alguns desses produtos possuem marcas pré-determinadas, porque atendem a pessoas específicas, contempladas por decisões judiciais favoráveis.
Como participar
Para participar do certame, a empresa terá que comprovar a sua capacidade técnica, apresentando licença ou alvará sanitário, uma ficha técnica ou catálogo contendo imagens e especificações técnicas de todos os produtos cotados e as provas dos registros dos itens vendidos ao município junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A empresa vencedora terá que entregar os artigos em até 30 dias no almoxarifado da Secretaria de Saúde, no bairro Belmonte. Todos os produtos precisam ter o registro junto ao Ministério da Saúde expresso no rótulo.
