A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nessa quarta-feira (15) um adolescente de 17 anos por pilotar uma motocicleta “clonada” e com os números identificadores adulterados no trecho de Rio Casca da BR-262. Durante uma fiscalização, os policiais deram ordem de parada a uma motocicleta Honda XRE 300 que passava pelo quilômetro 121 da rodovia, próximo ao posto da PRF. Quando realizaram uma vistoria minuciosa, notaram que a motocicleta tinha marcas de que seus números de identificação foram raspados e remarcado, tornando impossível a sua identificação.
O condutor da motocicleta era um adolescente de 17 anos, contou que estava em posse do seu veículo há cerca de dois meses, depois de a haver recebido de um familiar. Ele estava viajando de Belo Horizonte com destino a Manhuaçu, um percurso de cerca de 280 quilômetros. Durante as diligências, a Polícia Rodoviária Federal entrou em contato com o legítimo proprietário da moto, que confirmou que estava com o seu veículo em Itaúna. Isso atestava que a moto conduzida pelo adolescente era “clonada”.
O Conselho Tutelar de Rio Casca foi acionado e acompanhou o adolescente até à Delegacia de Polícia Civil, onde foram entregues a motocicleta apreendida e um telefone celular encontrado em posse do menor de idade. O veículo foi encaminhado ao pátio credenciado pela Polícia Rodoviária Federal.
O crime de adulteração de sinal identificador de veículo está previsto no Código Penal brasileiro (lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940), sendo descrito pela lei como “adulterar, remarcar ou suprimir número de chassi, monobloco, motor, placa de identificação, ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, elétrico, híbrido, de reboque, de semirreboque ou de suas combinações, bem como de seus componentes ou equipamentos, sem autorização do órgão competente”. Caso o adolescente tivesse mais de 18 anos, ele poderia receber uma pena de reclusão entre três e seis anos, além de ter de pagar uma multa.
