O vereadores de João Monlevade aprovaram, em primeiro turno, durante a reunião de quarta-feira (17), dois projetos de lei voltados à inclusão social e ao cuidado humanizado. As propostas tratam do acompanhamento integral a estudantes com transtornos de aprendizagem e da garantia de leito separado para mães que enfrentam a perda gestacional.

O Projeto de Lei nº 1573/2025, de autoria do vereador Bruno Cabeção (Avante), estabelece medidas de acompanhamento integral para alunos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outras dificuldades de aprendizagem, em escolas públicas e privadas do município.

A matéria prevê a criação de Planos de Atendimento Individualizado (PAI), adaptação de avaliações, registro do progresso escolar, emissão de carteira de identificação para facilitar o atendimento e suporte intersetorial com áreas como saúde e assistência social.
Segundo a justificativa, o projeto foi fundamentado em legislações federal e estadual que tratam do tema e busca promover condições adequadas e adaptadas para o desenvolvimento integral dos estudantes. “Por trás de cada diagnóstico, há uma criança com sonhos, medos e imensas capacidades. Esta proposta nasce do reconhecimento de que o ambiente escolar deve ser um espaço de acolhimento, estímulo e pertencimento para todos”, afirmou o vereador Bruno Cabeção.

Acolhimento

Também foi aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 1580/2025, de autoria do vereador Vanderlei Miranda (Podemos), que obriga unidades de saúde credenciadas ao SUS e rede privada a oferecerem leito separado às parturientes de natimorto e às diagnosticadas com óbito fetal. A iniciativa tem como objetivo garantir acolhimento mais digno, respeitoso e emocionalmente sensível às mulheres nesse momento de luto.
O projeto reforça as diretrizes de humanização do parto e nascimento do Ministério da Saúde. “É uma medida simples, que não prejudica nenhuma instituição, mas que pode fazer diferença para quem está enfrentando um dos momentos mais difíceis da vida”, destacou Vanderlei Miranda. Agora, os projetos seguem para votação em segundo turno antes de se tornarem lei.

Outros projetos

Na sessão também foram aprovados dez projetos de lei, sendo sete em segundo turno e redação final. As propostas contemplam áreas como esporte, cultura, saúde, infraestrutura urbana e valorização institucional. Entre os destaques estão a criação da Política Municipal de Incentivo à Corrida de Rua e do Campeonato Municipal de Ciclismo, ambos de autoria do vereador Sassá Misericórdia (Cidadania); o reconhecimento da Corporação Musical Guarany como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial, proposto por Vanderlei Miranda; a implantação do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, de iniciativa do Executivo; e a inclusão do “Trilhão de Monlevade” no Calendário Oficial de Eventos do Município, de autoria de Carlinhos Bicalho (PP). As matérias seguem agora para sanção do Executivo.