O prefeito de João Monlevade, Laércio Ribeiro (PT), assinou na segunda-feira (10) o decreto que declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial um imóvel no bairro República destinado à construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei). Adquirida por R$4.199.996,64, a nova unidade terá capacidade para atender cerca de duzentas crianças.

O imóvel escolhido fica na avenida Rodrigues Alves, esquina com a rua Juscelino Kubitschek, e tem 793 m² de terreno e 1.061,51 m² de área construída. A edificação, que já abrigou a Escola Mickey e o Centro Educacional Roberto Porto (Cerp), pertencia à empresa Fernandes e Castro Empreendimentos Ltda., antes chamada Escola Infantil Mickey Ltda. A construção já foi projetada e usada como colégio por muitos anos, o que, segundo a Prefeitura, reduz o tempo e o custo necessários para adaptar o espaço ao novo uso.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Fabrício Lopes, a escolha do imóvel seguiu critérios técnicos: “Encontramos um imóvel que já possui uma estrutura voltada à atividade educacional, o que é uma condição bastante favorável. A desapropriação representa o início de um processo para transformar esse espaço em uma nova unidade da rede municipal”.

Fila de espera motiva a medida

O decreto atende a um pedido da Secretaria Municipal de Educação, que registra 356 crianças de zero a dois anos à espera de vaga em creche no município. O texto também menciona um acordo firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público de Minas Gerais, que obriga o município a ampliar as vagas em creches e reduzir a fila de espera. Segundo o decreto, uma decisão judicial de julho deste ano determinou que essa obrigação só será cumprida quando as metas forem efetivamente alcançadas, e não apenas com medidas preparatórias.

Para o prefeito Laércio Ribeiro, a desapropriação é uma resposta concreta a essa demanda: “Não estamos tratando a fila das creches apenas como um número. Estamos trabalhando para criar as condições necessárias para que cada vez mais crianças tenham acesso à Educação Infantil”.

A vice-prefeita Dorinha Machado (MDB) destacou o impacto da iniciativa para as famílias. “Cada nova vaga representa mais tranquilidade para uma família e mais oportunidades para uma criança”, disse.

O pagamento será feito com recursos do orçamento municipal reservado para infraestrutura dos Centros de Educação Infantil.

Outras unidades em construção

O novo Cemei do República faz parte de um plano mais amplo de expansão da rede municipal de Educação Infantil. O prédio da antiga Escola Estadual do Bairro Laranjeiras será transformado em Cemei, com capacidade para 140 crianças em tempo integral. A unidade vai substituir uma casa alugada pela Prefeitura no bairro Loanda e tem inauguração prevista para fevereiro de 2027. No bairro Planalto, outro Cemei está previsto, com capacidade para cerca de 100 crianças em tempo integral, com inauguração estimada para fevereiro de 2028.

A secretária municipal de Educação, Alda Fernandes, avalia que as novas unidades representam um avanço no atendimento às famílias: “Estamos trabalhando para ampliar a rede e oferecer mais vagas às famílias, com unidades adequadas e condições para garantir um atendimento de qualidade”.