A sessão da Câmara Municipal de João Monlevade desta quarta-feira (9) foi marcada pela polêmica. Grupos religiosos de Umbanda, Candomblé, Quimbanda, representantes do movimento negro e de entidades de promoção da igualdade racial se uniram em reação às declarações dos vereadores Sinval Dias (PL) e Marquinho Dornelas (Republicanos) sobre uma atividade pedagógica da Escola Municipal Germin Loureiro.

A repercussão do caso chegou ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A deputada estadual e ex-ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo (PT), protocolou notícia de fato ao órgão e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. A deputada estadual Bella Gonçalves (PT) também acionou o MPMG. Nas redes sociais, elas classificaram as declarações como “possível racismo religioso”. Macaé informou ainda que encaminhará nota técnica à Câmara e à Prefeitura sobre a implementação da Lei Federal 10.639/2003. A legislação tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana nas escolas.

Nesta semana, durante a Tribuna Popular, Weuller Viana Caldeira Magalhães, integrante do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), leu um manifesto do coletivo e afirmou que a mobilização não se limita à defesa das religiões de matriz africana. Segundo ele, envolve o respeito à liberdade religiosa e à legislação que determina o ensino da história e da cultura afro-brasileira. Ao A Notícia, ele informou que o grupo também fará uma representação em breve ao MPMG.

Entenda a polêmica

A polêmica teve início na reunião da semana passada, quando Marquinho Dornelas questionou uma atividade da Escola Municipal Germin Loureiro relacionada à cultura afro-brasileira. Segundo ele, a escola havia encaminhado aos pais e responsáveis uma autorização para a participação dos estudantes em uma ação educacional envolvendo a figura de Zé Pilintra, entidade cultuada na umbanda e no Catimbó Jurema.

Marquinho afirmou que buscava esclarecimentos sobre a orientação pedagógica e o contexto da atividade. Na sequência, Sinval Dias afirmou que estariam levando “uma coisa espírita” para dentro da escola e acrescentou: “talvez até macumba, lá para dentro da escola, atrapalhando os alunos”. A declaração provocou reação de entidades ligadas à promoção da igualdade racial e de grupos de religiões de matriz africana.

Reação

Na Tribuna Popular desta quarta, Alexsandra Mara Felipe Fernandes, presidente da Associação Monlevadense de Afrodescendentes e Região (Amad), criticou as manifestações dos vereadores e destacou que o ensino da história e da cultura afro-brasileira está previsto na legislação desde 2003. Segundo ela, ninguém é obrigado a seguir ou apreciar determinada religião, mas o respeito às diferentes manifestações religiosas é assegurado pela Constituição. A lider do Governo, Maria do Sagrado (PT), demonstrou solidariedade aos grupos e falou da importância do ensino da história e da cultura nas escolas.

Sinval: “Usei palavras que não devia”

Após as manifestações, Sinval voltou ao assunto e reconheceu que utilizou palavras inadequadas no pronunciamento da semana anterior. O vereador disse que não pretendia alterar o que foi registrado, mas admitiu que poderia ter se expressado de outra maneira. “Naquele momento eu usei a minha palavra e falei, às vezes, as coisas que não deveria falar”, declarou.

O vereador afirmou ainda que não conhecia todos os detalhes da atividade quando se manifestou e que deveria ter buscado mais informações antes de falar. Ao mesmo tempo, rejeitou a interpretação de que tenha preconceito contra religiões.

Em seu sétimo mandato e com quase 28 anos de atuação na Câmara, Sinval disse que a tribuna exige responsabilidade, mas que os vereadores podem se manifestar sobre assuntos que nem sempre conhecem integralmente. Segundo ele, não pretende fugir das consequências de sua fala. “Estou reconhecendo a minha fala”, disse. O vereador acrescentou que preferiu voltar ao tema publicamente a permanecer em silêncio diante da repercussão.

Marquinho diz que buscou esclarecimentos

Marquinho Dornelas afirmou que seu questionamento não teve caráter religioso. Segundo ele, foram encaminhados ofícios à Secretaria Municipal de Educação e à direção da escola para que esclarecessem a atividade, mas não houve resposta até o momento da sessão. “Até a data de hoje, nesse horário de agora, eu não obtive resposta”, afirmou.

O vereador disse que sua assessoria também tentou contato com a secretária de Educação e com a direção da unidade antes da reunião. Segundo Marquinho, ele apenas apresentou questionamentos de pais que o procuraram e deu oportunidade para que a Prefeitura e a escola apresentassem suas explicações. “Em hora nenhuma foi mencionado o caráter religioso”, declarou. Marquinho também citou os ataques recebidos nas redes sociais e mensagens encaminhadas a familiares após a repercussão do episódio.

Presidente cobra responsabilidade

O presidente da Câmara, Fernando Linhares (Podemos), fez uma manifestação institucional diante da presença das entidades no plenário. Ele afirmou que o Brasil é um Estado laico e que o Legislativo municipal não adota qualquer postura de segregação racial, cultural ou religiosa. “A Câmara Municipal não tem nenhuma postura de segregação racial, cultural e religiosa. Nós respeitamos todas as religiões”, declarou.

Linhares defendeu que eventuais excessos sejam apurados e que as responsabilidades sejam atribuídas individualmente, conforme o conteúdo das manifestações e a legislação. O presidente também fez uma cobrança aos parlamentares. Segundo ele, vereadores precisam conhecer a legislação antes de fazer declarações na tribuna, especialmente, porque os pronunciamentos são públicos e ficam registrados. “Vereador, no mínimo, tem que ter conhecimento de toda a legislação brasileira antes de dar qualquer tipo de declaração em tribuna”, afirmou.

Linhares disse ainda que a Câmara está aberta à participação de diferentes grupos religiosos e culturais. “Não temos religião oficial e estamos abertos para poder recebê-los aqui quantas vezes forem necessárias”, concluiu.