Os vereadores de João Monlevade aprovaram, na reunião desta semana, o Projeto  que institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista no município.  A iniciativa é de Belmar Diniz (PT) e Doró da Saúde (Avante). A votação aprovou a matéria em primeiro turno.

Conforme o projeto, a proposta é que as ações aconteçam anualmente nas semanas que coincidirem com o dia 20 de novembro, que marca o Dia Nacional da Consciência Negra. Conforme aprovado pelo Senado, a data agora é feriado nacional. 

Segundo os vereadores, o objetivo é elevar e ressaltar a cultura original da população negra e afrodescendente no município. Com isso, estimular a cidadania e a solidariedade, além de fomentar a produção artística e cultural em todas as suas formas e expressões. A Semana também busca promover campanhas dos valores culturais da comunidade negra, em especial, da luta e história do líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares.

Ações

Dentre as ações previstas pelo projeto, destacam-se a realização de eventos em espaços públicos municipais, tais como feiras, debates, palestras, exposições, oficinas e apresentações culturais. Além disso, serão implementadas campanhas institucionais e eventos pelo Poder Público, em parceria com órgãos públicos e privados, com o objetivo de promover a cultura da igualdade racial e combater o racismo e a discriminação racial.

A Semana Municipal da Consciência Negra contará com uma comissão especial composta por representantes da Câmara Municipal, do Movimento Negro Organizado e do Poder Executivo, que serão responsáveis por programar, organizar e acompanhar os eventos e atividades. A matéria também prevê a realização de uma Sessão Solene no Legislativo.

Discursos

Os vereadores Belmar Diniz e Doró da Saúde destacaram que um dos principais objetivos da proposta é que o dia 20 de novembro não seja apenas um feriado, mas sim uma data para promoção da conscientização sobre o assunto e a disseminação de informações sobre o tema.

Revetrie Teixeira (MDB) parabenizou a iniciativa. Ele endossou a importância em fomentar o assunto uma vez que o índice de casos de racismo tem crescido a cada dia. Por fim, Gustavo Prandini (PCdoB),  enfatizou a importância da proposta. Ele cobrou a efetivação do Conselho de Promoção da Igualdade Racial. “Tenho certeza que a composição e posse deste Conselho vai contribuir e muito com as discussões e a promoção de ações anti-racistas”.

Reajuste para monitores

Ainda na reunião, a Câmara aprovou o anteprojeto de Lei Nº 06/2024 de iniciativa dos vereadores Pastor Lieberth (Podemos) e Leles Pontes (Republicanos). A proposta visa conceder um aumento de 30% sobre os vencimentos básicos dos cargos de “Monitor de Creche” e de “Monitor Para Atender Alunos Com Deficiência”. Ao mesmo tempo,  reduz a jornada de trabalho desses profissionais para 20h semanais. Além disso, propõe a integração desses cargos à carreira do Magistério Municipal, conforme disposições da Lei Municipal n° 920/1989.

De acordo com os autores, as medidas têm como objetivo: “valorizar e reconhecer a importância dos profissionais que desempenham um papel fundamental na educação e no cuidado das crianças, proporcionando-lhes uma remuneração mais justa e uma jornada de trabalho mais adequada”. As proposições seguem para o Executivo para análise e poderá voltar à Casa em forma de Projeto de Lei para ser votada pelos parlamentares.