Quatro escolas estaduais de João Monlevade têm até a próxima sexta-feira (18) para ouvir pais, alunos e professores se a instituição deve ou não aderir ao modelo cívico-militar. O tema é complexo e suscita alguns questionamentos. Essa é a melhor forma de melhorar a educação das escolas estaduais em nossa cidade?
Defensores argumentam que a presença de militares nas escolas pode coibir a indisciplina, restaurar a autoridade dos professores e trazer mais organização e segurança ao ambiente escolar. Por outro lado, críticos alertam que a militarização pode criar um ambiente opressivo, onde o medo e a intimidação substituem o diálogo e a construção coletiva do conhecimento.
Além desses argumentos, há um embate jurídico. A deputada Beatriz Cerqueira (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia de Minas, sustenta que o Programa das Escolas Cívico-Militares (Pecim) é inconstitucional. Segundo ela, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) não prevê esse formato. Se esse entendimento prevalecer, a adesão das escolas pode enfrentar também obstáculos legais. Além disso, de acordo com ela, o programa se insere dentro do Somar, programa do governo Zema (Novo) e visa a gestão compartilhada de escolas públicas por Organizações da Sociedade Civil, o que tem sido considerado como uma forma de privatização da educação.
A indisciplina e a queda no desempenho escolar são problemas reais, mas a militarização é a única saída? Investimentos em formação docente, infraestrutura adequada, projetos e políticas de valorização da educação pública não seriam alternativas? Será que, em vez de militares, nossas escolas não precisam de mais psicólogos, assistentes sociais e recursos pedagógicos?
A presença de militares nas escolas é o caminho para melhorar a educação nas escolas estaduais? Ou a comunidade escolar está abrindo mão de princípios fundamentais em nome de uma falsa sensação de disciplina? O debate está aberto.