Os vereadores de João Monlevade manifestaram na reunião dessa quarta-feira (30) preocupação com os resultados insuficientes das finanças municipais. Na prestação de contas do segundo quadrimestre, realizada na última segunda-feira (28), a Prefeitura admitiu que a arrecadação ficou R$ 19 milhões aquém do previsto até o momento, podendo encerrar o ano com até R$50 milhões a menos que o estimado.

O primeiro a expressar receio com os números apresentados foi o vereador Belmar Diniz (PT): “Eu estou muito preocupado, presidente. Primeira a questão orçamentária que foi apresentada aqui, essa questão de R$19 milhões de baixa no nosso orçamento e uma previsão de R$50 milhões o final do ano”. Ele citou como exemplo o fato de uma pia sofrer um defeito no Cemei Casulo, enquanto a Secretaria de Obras possui apenas um bombeiro hidráulico para atender a todos os prédios da administração municipal.

Carlinhos Bicalho (PP) pediu esclarecimentos sobre a arrecadação oriunda da mineração, em particular da empresa Bemisa, e do pedágio na BR-381. Ele afirmou que ainda não está claro quais porcentagens dos impostos gerados serão destinadas a cada um dos municípios aos quais a mineradora trabalha: João Monlevade, Itabira e São Gonçalo do Rio Abaixo.

Thiago Titó (MDB) foi o parlamentar que mais demonstrou inquietação com o tema. Ele contrapôs o mau resultado arrecadatório apresentado pelo Executivo com os pedidos de criação de cargos para a reorganização da Secretaria de Assistência Social, alguns criados por força de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado junto ao Poder Judiciário: “Então, no pacotão está dando quase 20 cargos. E na audiência pública, eu até perguntei se o momento era de prudência ou de imprudência, baseado nas contas da Prefeitura. Foi nos respondido que o tempo é de prudência. E fiz a pergunta: será que seria prudente ou imprudente a Câmara votar cargos comissionados?”.

Questionada, a Prefeitura de João Monlevade informou que os cargos foram definidos para atender à demanda da Secretaria de Assistência Social, conforme acordado com a Justiça, e garantir a estrutura mínima necessária ao funcionamento dos serviços, incluindo cargos de coordenação, de natureza comissionada.

Segundo o Executivo, os recursos destinados à Secretaria já estão previstos no orçamento e não podem ser remanejados para outras áreas. Parte desses recursos é repassada ao município por se tratar de programas federais, com parte dos custos sendo custeada pela União. A Prefeitura acrescentou ainda que, por obrigação legal, a implementação dos cargos não pode ser postergada, mesmo diante do atual cenário financeiro do município.

Revetrie Teixeira (MDB) foi outro a cobrar prudência da administração municipal: “Nós não somos irresponsáveis de não cumprir a TAC, mas o Executivo pode repensar bem antes de mandar os projetos […] Nós não queremos que chegar ao final do ano o servidor público fique sem pagamento”.

A líder do governo do Legislativo, Maria do Sagrado (PT), afirmou que os repasses mínimos constitucionais foram cumpridos pelo município: “Na Educação, o índice mínimo de aplicação é de 25%. Nesse segundo quadrimestre, que são os meses de maio, junho, julho e agosto, a aplicação teve o investimento de 26,96%. Na Saúde, tem-se que investir o mínimo de 15%. Investiu-se 25,78%. A folha de pessoal da Prefeitura tem que ser no máximo de 54%. Foram aplicados aí 44,91%. E o Legislativo que tem que ser no máximo 6%: a folha de pagamento ficou em 2,33%”.

Sidney Bernabé (PL) também expressou preocupação: “Apesar de aumentar o investimento na saúde, na educação e outros, provavelmente o governo vai apresentar problemas financeiros. Esse é o grande problema das Prefeituras: que o custo administrativo da Prefeitura é alto, o gasto é muito alto, sem ter uma eficiência”.

Outro a manifestar receio com o estado das finanças públicas foi Bruno Cabeção (Avante): “É muito preocupante o número que estamos vivendo, e essa Casa tem uma responsabilidade sobre isso. Temos que ter atenção redobrada. […] Estou muito preocupado. É um valor altíssimo. São R$50 milhões”.