Um coletivo que representa instituições religiosas e culturais da tradição afro-brasileira em João Monlevade publicou uma nota de repúdio às afirmações dos vereadores Marquinho Dornelas (Republicanos) e Sinval Dias (PL). O texto, assinado pelo Coletivo Macu e datado dessa segunda-feira (7), dirige-se aos poderes Executivo e Legislativo, ao Ministério Público, à comunidade escolar e à população em geral.

Na última quarta-feira (2), Dornelas trouxe à baila que a Escola Municipal Germin Loureiro, no bairro Vale do Sol, teria enviado um pedido de autorização aos pais para uma dança, a ser encenada no dia 31 de outubro, com o tema “Boa noite para quem é de boa noite: Zé Pilintra”. Dornelas, que é pastor protestante na Igreja Batista da Lagoinha de João Monlevade, manifestou preocupação com o tema, pois “Zé Pilintra” é uma entidade muito cultuada pela Umbanda e algumas religiões de matriz africana.

Em seguida, ao comentar sobre a denúncia do colega, Sinval Dias usou de palavras duras: “Estão levando uma coisa espírita… espírita nada, talvez até macumba para dentro da escola”. Ao A Notícia, a líder do governo na Câmara Municipal, a vereadora Maria do Sagrado (PT), contrapôs os dois vereadores, citando a lei federal 10.639, de 2003, que torna obrigatório o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira nas escolas, sempre respeitando a isonomia e a laicidade estatal.

O Coletivo Macu foi criado para representar povos de Axé, terreiros de candomblé, umbanda, jurema, guardas de Congado, mestres de capoeira, educadores e defensores dos direitos humanos. Em nota enviada ao Jornal A Notícia, o grupo critica as declarações de Dornelas e de Sinval. Sobre o parlamentar do Republicanos, a instituição diz que sua atuação pública “é abertamente pautada por sua condição de pastor”, e que ela fere frontalmente o princípio da laicidade do estado, “que exige neutralidade religiosa e veto absoluto ao uso do aparato estatal para a imposição de dogmas particulares”.

Inclusive, o coletivo afirma o objetivo de sua criação. “A institucionalização do coletivo consolida-se como resposta direta aos atos de racismo institucional e discurso de ódio registrados no Poder Legislativo Municipal. Diante desse cenário de violação de garantias, Iyalorixás, Babalorixás e demais lideranças tradicionais unificaram-se para combater a violência religiosa, assegurar a autonomia didático-científica da rede pública de ensino no cumprimento do ordenamento jurídico vigente (Lei Federal nº 10.639/03) e demandar representatividade nas instâncias de pactuação das políticas públicas”, afirma o grupo.

Além disso, na nota enviada, o coletivo Macu pontua que o discurso de Dornelas foi “opaco e falho de transparência”, pois não identificou os pais dos alunos que o procuraram, tampouco trouxe dados nem a versão da escola, dos professores ou da Secretaria Municipal de Educação.

A instituição também critica o parlamentar do Republicanos por “falta de letramento racial, o desconhecimento histórico e a absoluta ausência de fundamentação pedagógica”, e por ater-se apenas a uma simples pesquisa na internet, destacando que Zé Pilintra é uma “figura amplamente reconhecida pela historiografia, pela sociologia e pelo folclore nacional como símbolo da resistência e da sobrevivência do homem periférico no Brasil pós-abolição”.

Duras críticas

No entanto, as condenações mais incisivas foram direcionadas a Sinval Dias. Relembrando as suas declarações na tribuna da Câmara Municipal, o Coletivo Macu diz que ele, “atua com nítida má-fé, promovendo o discurso de ódio, demonizando tradições ancestrais protegidas por lei e associando o conhecimento sobre o povo negro à degradação do futuro das crianças”.

O coletivo reitera que a história e a cultura africana e afro-brasileira são conteúdos de ensino obrigatório nas escolas públicas e privadas, não constituindo “doutrinação” ou “prática religiosa”. Esse ensino, pontua a nota, artes, a literatura, a história e as manifestações culturais e folclóricas, sob a perspectiva sociológica, histórica e de manifestação patrimonial imaterial do Brasil. Ainda segundo o Macu, “confundir o ensino da cultura afro-brasileira com “proselitismo religioso” revela desconhecimento técnico sobre as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e afronta a autonomia didático-científica das instituições de ensino”.

Ainda segundo o texto do coletivo, a Constituição resguarda o direito à liberdade de religião, a isenção do Estado ante todas as formas de crença e a proteção às minorias religiosas. A instituição afirma que o parlamentar, “visando constranger a comunidade escolar, intimidar professores e censurar conteúdos pedagógicos respaldados por lei, consubstancia uma ostensiva ruptura com o dever de impessoalidade e moralidade administrativa”, e prossegue: “A Tribuna da Câmara Municipal foi indevidamente convertida em púlpito confessional para validar um projeto de poder religioso que busca ditar o que pode ou não ser ensinado nas escolas públicas de João Monlevade”.

O Coletivo Macu ainda argumenta que o episódio constitui “racismo institucional” e “racismo religioso”, com “usurpação do espaço público” e “violação da autonomia pedagógica e do pluralismo”. A condenação continua: “Confundir o ensino da cultura popular e das epistemologias negras com ‘doutrinação’ ou ‘feitiçaria’ revela, além de grave analfabetismo racial e pedagógico, uma tentativa deliberada de impor a cosmovisão cristã-evangélica como régua moral do ensino municipal. A escola pública é um espaço de cidadania e diversidade; não é extensão de templo, nem espaço para cruzadas ideológicas”.

A nota ainda aponta para a criminalização da prática de racismo, inclusive em sua modalidade institucional, e ressalta que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que a imunidade e “o mandato parlamentar não é um salvo-conduto para o cometimento de crimes contra a humanidade”. O Coletivo Macu afirma que, “quando o discurso de ódio é chancelado por uma autoridade pública em uma sessão oficial, ocorre uma profunda assimetria de poder. Essa atitude legitima e autoriza, simbolicamente, que a população civil também reproduza a violência contra terreiros e comunidades tradicionais”.

Medidas

Por fim, a entidade representativa das instituições afro-brasileiras manifesta solidariedade aos educadores, à Escola Municipal Germin Loureiro e à Secretaria de Educação de João Monlevade. O Macu ainda demanda a retratação pública dos dois vereadores, a atuação do Ministério Público por meio do protocolo de uma notícia de fato, a tomada de providências por uma Comissão de Ética e a garantia de proteção pedagógica aos educadores. O texto finaliza: “sem respeito à ancestralidade, à diversidade e à legislação, não há democracia”.

Respostas dos vereadores

Procurado pelo A Notícia após a divulgação da nota, Marcos Dornelas afirmou que mantém as suas palavras pronunciadas na tribuna, reiterando que nada fez além de pedir esclarecimentos sobre a situação. Ele reforçou que seu discurso foi dito de forma “sutil, educada e ponderada”, que não atacou ninguém, que não foi leviano, que não agiu como pastor, e repetindo que respeita as religiões e as manifestações religiosas.

O vereador ainda afirmou que, em sua fala na Câmara, não emitiu opiniões, mas apenas transmitiu a preocupação e o anseio de pais. Dornelas relatou que procurou a direção da Escola Municipal Germin Loureiro e a Secretaria Municipal de Educação para obter esclarecimentos e o calendário de atividades, e aguarda as respostas.

Procurado pelo A Notícia, Sinval Dias (PL) não atendeu às ligações.