Rio Piracicaba pode se tornar uma das primeiras cidades do país a garantir até 30 dias de licença-paternidade remunerada aos servidores públicos municipais. A Câmara Municipal aprovou a ampliação do benefício por unanimidade durante a reunião ordinária desta quarta-feira (5) por meio do Projeto de Lei nº 2.569.

Como funciona a ampliação gradual do benefício

O Executivo Municipal apresentou a proposta em diálogo com a vereadora Luna Gabrielle Gomes Motta. Assim, o projeto estabelece uma ampliação gradual da licença-paternidade para os servidores municipais, acompanhando a evolução prevista na legislação federal, mas sempre com prazos superiores aos concedidos nacionalmente.

Segundo o cronograma aprovado, o benefício vai crescer ano a ano:

  • Até o fim de 2026: sete dias em Rio Piracicaba, contra cinco dias previstos na legislação federal;
  • Em 2027: 15 dias no município, frente a 10 dias na regra nacional;
  • Em 2028: 22 dias localmente, enquanto a legislação federal prevê 15 dias;
  • A partir de 2029: 30 dias de licença-paternidade em Rio Piracicaba, dez dias a mais que os 20 dias estabelecidos nacionalmente.

Benefício também vale para adoção e guarda judicial

Além do nascimento de filhos, a prorrogação da licença-paternidade também será concedida em casos de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção. Durante todo o período de afastamento, o servidor terá direito à remuneração integral, desde que não exerça outra atividade remunerada e a criança não permaneça em creche ou instituição similar durante a prorrogação.

Executivo destaca impacto na primeira infância

Na justificativa encaminhada ao Legislativo, o Executivo destacou que a ampliação da licença-paternidade fortalece as políticas de valorização dos servidores. Além disso, a medida incentiva o compartilhamento das responsabilidades parentais e contribui para o desenvolvimento da primeira infância. Segundo o texto, a implementação escalonada evita comprometer o equilíbrio das contas públicas.

Durante a discussão da matéria, a vereadora Luna Gabrielle Gomes Motta destacou a importância da participação ativa dos pais nos primeiros dias de vida da criança, ressaltando momentos como a rotina, as noites mal dormidas e os primeiros cuidados com o recém-nascido.