A Prefeitura de João Monlevade publicou o edital de uma licitação para alugar ônibus para atender as secretarias de Educação, de Assistência Social e de Esportes. Conforme o edital, a administração prevê gastar R$612.435,90 com a contratação, mas será declarada vencedora a firma que aceitar o serviço recebendo o menor valor. A abertura dos envelopes com as propostas das concorrentes está agendada para o dia 22 de julho, às 8h30, através da plataforma Licitar Digital.
Conforme o edital, a Secretaria de Educação usará os ônibus para transportar alunos durante excursões escolares. A Secretaria de Assistência Social fará uso dos veículos para levar e buscar idosos participantes dos projetos Aqua Sênior e Conviver, incluindo grupos de convivência e Ginástica da Terceira Idosa nos Cras Bem Viver e Dona Preta. Por sua vez, a Secretaria de Esportes disporá dos coletivos para deslocar atletas, técnicos, equipes de apoio e materiais esportivos para competições.
Critérios
Os veículos de viagem deverão comportar ao menos 45 passageiros, e dispor de sanitário, poltronas reclináveis e sistemas de som e de ar-condicionado. Já os ônibus de tipo urbano precisam ter assentos para, ao menos, 39 passageiros. Em alguns casos, as viagens durarão mais de um dia, poderão acontecer no período noturno ou em horários diferentes no mesmo dia, ou necessitarão de dois coletivos.
Além disso, conforme o edital, as despesas com combustível, motorista, pedágios, manutenção, seguro e impostos ficam a cargo da firma contratada. Todos os veículos precisam ter, no máximo, dez anos de fabricação. O contrato terá duração de um ano, e está condicionado à apresentação de um atestado de capacidade técnica, inclusive com cadastro junto ao Ministério do Turismo (Cadastur) e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).
