A Câmara Municipal de João Monlevade recebeu, durante a sessão plenária desta quarta-feira (25), um requerimento que solicita a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Fundação Casa de Cultura. O pedido é do vereador Revetrie Teixeira (MDB) que busca apurar possíveis irregularidades na administração do prefeito Laércio Ribeiro (PT).

Além de Revetrie, o pedido foi assinado pelo presidente da Câmara, Fernando Linhares (Podemos), Sassá Misericórdia (Cidadania), Carlinhos Bicalho (PP), Leles Pontes (Republicanos), Sinval Dias (PL), Sidney Bernabé (PL) e Bruno Cabeção (Avante). A quantidade supera o número mínimo de assinaturas exigido para iniciar a tramitação, cinco vereadores, um terço da casa legislativa.

Apesar disso, o requerimento ainda não segue diretamente para votação em plenário. Antes, cabe ao Legislativo verificar se estão presentes todos os requisitos legais para a abertura de uma CPI, especialmente a existência de um “fato determinado”, condição indispensável para dar prosseguimento à investigação.

Motivação

De acordo com o conteúdo do requerimento, a eventual comissão terá como objetivo analisar a regularidade de contratos relacionados aos serviços e eventos culturais, bem como a execução dessas atividades. Também estão entre os pontos previstos a verificação da conformidade das despesas com a legislação vigente e a apuração de possíveis irregularidades, como superfaturamento, direcionamento de contratações ou falhas na prestação de serviços.

O documento ainda prevê a identificação de eventuais responsáveis por inconsistências, além da proposição de medidas administrativas e legislativas. Caso sejam constatadas irregularidades, o relatório final poderá ser encaminhado aos órgãos de controle e ao Ministério Público.

Presidente da Fundação nega irregularidades

Procurada, a presidente da Fundação Casa de Cultura, Nadja Lírio, disse que não há elementos que sustentem suspeição do seu trabalho dedicado ao setor cultural do município e que segue à disposição para esclarecimentos. “Nos últimos anos, meu trabalho esteve integralmente voltado ao desenvolvimento cultural de João Monlevade, por meio da construção de políticas públicas, da promoção da cultura junto aos artistas e da busca constante por parcerias e recursos. Não há qualquer elemento que sustente suspeição sobre minha conduta moral como gestora, muito menos que justifique uma CPI. Permaneço empenhada no desenvolvimento cultural da cidade, missão que abracei há cinco anos, e sigo aberta a todos os esclarecimentos”, afirmou.