A concessionária Nova 381 já começou a notificar alguns donos de imóveis às margens da BR-381 sobre as desapropriações para as obras de duplicação da rodovia. Nessa quinta-feira (5), a dona de um imóvel no bairro Cruzeiro Celeste, às margens da rodovia, informou ao A Notícia que recebeu um comunicado.

Conforme apurado, todos os imóveis e estabelecimentos localizados à margem de rodovias devem estar a 15 metros de distância, a partir do limite da faixa de domínio. Essa distância é uma limitação administrativa padrão para segurança, mas pode ser reduzida por legislação municipal, até um mínimo de 5 metros, conforme a Lei Federal 13.913/2019.

O documento entregue nessa semana é denominado “Contrasselo e Termo de Selagem” e é assinado pela Nova 381. Nele, a concessionária afirma que será necessária a desocupação, “por motivos de segurança viária e preservação do patrimônio da União”. No entanto, não foram informadas datas e nem como será o processo.

No texto, a empresa afirma que “os imóveis localizados nessa faixa deverão ser removidos”. A notificação também explica que “essa área deve permanecer livre para garantir a visibilidade, o uso adequado da infraestrutura e possibilitar a realização de obras de ampliações futuras, se necessário”.

O comunicado diz ainda que nenhuma expansão ou melhoria feita a partir do recebimento da notificação será ressarcida, à exceção daquelas realizadas para a segurança dos habitantes. A inserção de qualquer pessoa ou família no imóvel após a data de selagem “não gera direito de inclusão dessas no Plano de Ação de Reassentamento e Recuperação dos Meios de Subsistência”.

A Nova 381 afirma que o esvaziamento e todas as ações necessárias para tal “serão conduzidas de maneira humanizada e com observância aos direitos de moradia e trabalho”. A concessionária, por meio da consultoria Ângulo Social, está realizando a selagem das edificações, identificando-as com um contrasselo.

Nesta semana, representantes da Nova 381 se reuniram com o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Amepi), Augusto Henrique e a prefeita de Bela Vista de Minas, Samantha Ávila. Nos próximos dias, eles devem se reunir com o prefeito de João Monlevade, Laércio Ribeiro.

Nota

Na tarde de ontem, A Notícia questionou a empresa sobre a desocupação. A concessionária respondeu que “equipes percorrem trechos da BR-381 para o cadastramento em estudo de levantamento de ocupação da faixa de domínio. O objetivo é cumprir as normas estabelecidas no contrato de concessão sobre o regramento e regularização da extensão da faixa de domínio. A Nova 381 reforça que as equipes estão devidamente uniformizadas e com as credenciais. Para qualquer dúvida estão disponíveis os canais da ouvidoria e do 0800 0 381 381”.

A Notícia também perguntou quantas construções serão afetadas e qual o prazo para que os proprietários as abandonassem, mas não obteve resposta. Em janeiro, moradores dos bairros de Fátima e Colina, em Nova Era, já haviam recebido notificações semelhantes, gerando inquietação na cidade.

Com informações de Marcelo Eleto, do portal Cidades e Minerais