A Prefeitura de João Monlevade informa que cobrou medidas emergenciais e multou a Loteadora V8, após escorregamento de terra para a área adjacente ao Sesi, na rua Alvoni de Castro, no bairro José Alencar. Por meio das secretarias municipais de Obras e de Meio Ambiente, a administração se reuniu na manhã de quarta-feira (3) com representantes da empresa para tratar dos danos ocorridos na última segunda-feira (1º) no loteamento.
Conforme a Prefeitura, a Loteadora V8, representada no encontro, agiu prontamente após o ocorrido. Foram executados serviços para conter o escoamento de águas pluviais, estabilizar a área e realizar a limpeza da via pública, mitigando riscos imediatos à população e evitando novos deslizamentos.
Mesmo assim, a Prefeitura informa que notificou e aplicou multa à empresa, no valor de 20 UFMJM (Unidade Fiscal da Prefeitura Municipal de João Monlevade), equivalente a R$6.058,20. Para a gestão municipal, isso reafirma a responsabilidade integral da concessionária sobre o sistema de drenagem e a estabilidade do loteamento. “É importante destacar que independentemente da multa a loteadora é responsável por minimizar os danos causados ao meio ambiente”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Fernanda Ávila. Durante a reunião, foram entregues à empresa os laudos técnicos da Defesa Civil e da Secretaria de Meio Ambiente sobre o evento, que embasaram as penalidades.
Na reunião, foram discutidas as causas do evento ocorrido. A Loteadora V8 explicou que o volume de água precipitado excedeu em muito as previsões usuais de projeto, sobrecarregando o sistema. Foi ainda identificada, conforme apontado pela secretária-adjunta de Obras e engenheira Semirane Maroun, a existência de lançamentos de rede de água no local, o que acrescenta complexidade à análise técnica.
Soluções Definitivas
Ainda segundo a Prefeitura, as secretarias de Meio Ambiente e de Obras determinaram a retificação do Plano de Contingência, de forma a realizar medidas de contenção eficientes, com objetivo principal de prevenção dos impactos que podem ser causados após a finalização da atividade de terraplanagem durante esse período chuvoso. Foi exigido formalmente também da Loteadora V8 a elaboração e apresentação de um Plano de Ação estruturado e definitivo.
O documento, diz a administração, deve conter todas as medidas corretivas e preventivas necessárias, com prazos claros, metodologia construtiva detalhada e a identificação dos responsáveis técnicos. O objetivo é assegurar a total regularização da área, a segurança da população e a conformidade com as normas técnicas municipais. “A empresa possui profissional habilitado e é a responsável técnica pelo empreendimento. É imperativo que apresente soluções definitivas para reparar os danos e prevenir a reincidência de problemas”, destacou o secretário de Obras, Gustavo Maciel.
Compromisso
O representante da Loteadora V8, Cristiano José Bernardes Miranda, reconheceu a gravidade do ocorrido e afirmou que a empresa não se furtará à sua responsabilidade de colaborar integralmente para a resolução dos problemas. Ele lembrou que em 2018, diante de evento semelhante, houve trabalho conjunto com a Prefeitura para implementar soluções estruturais. “A Prefeitura de João Monlevade acompanhará de perto a elaboração e a execução do Plano de Ação, garantindo a segurança da comunidade e a preservação do meio ambiente”, informa a administração municipal.
