A BR-381 terá novo e decisivo capítulo no dia 7 de novembro. Nessa data, será assinado um acordo entre a Prefeitura de Belo Horizonte, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal Regional Federal (TRF) que prevê a realocação das famílias instaladas em áreas onde estão projetadas as obras de duplicação da rodovia. O trecho, na entrada e saída da capital mineira ficou fora da concessão e a realocação das quase 2 mil famílias é um dos entraves para avanço dos trabalhos.
O anúncio foi feito pelo ministro Antonio Anastasia, do TCU, em entrevista à rádio Itatiaia. Segundo ele, o protocolo vai permitir a destinação definitiva de recursos e a retirada gradual das famílias, sobretudo, em trechos de Belo Horizonte, Sabará e Santa Luzia. “No dia 7 de novembro, em menos de um mês, nós teremos a assinatura do protocolo definitivo que vai permitir à prefeitura de BH, à Urbel, ao TRF e ao TCU a alocação dos recursos e a mudança dessa realidade”, afirmou Anastasia.
Gargalo histórico
A duplicação da BR-381 no trecho mais próximo de Belo Horizonte é um dos maiores desafios do projeto, devido à ocupação das margens da via por centenas de famílias ao longo das últimas décadas. As construções irregulares se estendem por uma área que deveria funcionar como acostamento e faixa de segurança, o que comprometeu a expansão da estrada e elevou o risco de acidentes.
O ministro comentou a situação. “Nós temos um espinho. Essa saída de BH, que vai para Caeté, na região de Santa Luzia e próximo ao Rio das Velhas, com o passar dos anos foi sendo ocupada. A margem da rodovia, onde seria o acostamento, foi sendo ocupada por habitações populares. As pessoas foram mudando e ali se tornou uma ocupação com centenas, talvez milhares de famílias. Tornando a região perigosa pelos atropelamentos e impedindo a expansão da rodovia. Nós tiramos da concessão esse trecho porque sabíamos que o concessionário não teria condições de resolver isso”, explica Anastasia.
O gargalo é uma das pautas do Movimento Pró-Vidas da 381, que busca garantir R$650 milhões no Orçamento da União para a execução dessas obras. O coordenador do Movimento, Clésio Gonçalves organiza um encontro nesta segunda feira (14), com lideranças regionais com o deputado federal Igor Timo. O objetivo é fazer um pedido formal e um ato político com o parlamentar que é líder da bancada mineira na Câmara dos Deputados.
Tentativas anteriores
Ainda na entrevista, Antonio Anastasia relembrou que uma iniciativa semelhante chegou a ser conduzida em 2012, mas acabou fracassando quando o terreno destinado à nova moradia das famílias foi invadido por terceiros. “Interessante é que há mais de 10 anos o governo federal fez esse esforço. Em 2012, o governo e a prefeitura fizeram um acordo com objetivo de retirar aquelas pessoas dali, com toda dignidade e atenção, dar a eles moradia digna, e permitir que aquele trecho fosse reincorporado à rodovia para sua expansão. Lamentavelmente não deu certo naquela época. Os terrenos comprados foram invadidos por terceiros”, relembrou Anastasia.
Conforme o ministro, a Prefeitura de BH identificou áreas que poderão ser repassadas a essas pessoas. “A Prefeitura ficará incumbida de fazer a urbanização necessária. Será um ganha-ganha, quem mora lá receberá moradia digna, a Prefeitura cumpre seu dever e a estrada poderá ser desocupada. Essa realocação tem todo um ritual para não ter problemas. É sempre uma questão delicada, que está sendo acompanhada pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público”, avalia o ministro.
Obras devem começar em 2026
O trecho em questão, com 31 quilômetros de extensão, é dividido em dois lotes, os 8A e 8B e permanecerá sob responsabilidade do governo federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
O Lote 8A vai do entroncamento que liga a BR-381 até Caeté, seguindo até o trevo de Ravena (km 422,40 ao km 440,40). Já o Lote 8B abrange o trecho do trevo de Ravena até o Anel Rodoviário de Belo Horizonte, próximo à Vila da Luz (km 445 ao km 458,40).
Inicialmente previsto para começar em 2025, o DNIT confirmou que as obras de duplicação devem ser iniciadas apenas em 2026, após a conclusão do processo de realocação dos moradores.
