O chocante caso em Itabira, onde um jovem de 18 anos foi preso por produzir e armazenar material de abuso sexual infantil envolvendo até crianças da própria família, é um alerta incontestável para todos: a internet não é terra sem lei. O criminoso uso do ambiente digital deve ser fiscalizado, apurado e, comprovando crimes, o autor deve ser penalizado.
Nos últimos dias, o influenciador e youtuber Felca expôs outra faceta gravíssima do uso da internet para cometer crimes, a exploração e sexualização precoce de menores nas redes sociais. A repercussão foi imediata: perfis foram desativados, vídeos desmonetizados, e o Congresso passou a discutir mudanças legislativas urgentes, incluindo o projeto apelidado de “Lei Felca” para criminalizar e endurecer as punições contra a erotização infantil na internet.
Até aqui, o Brasil conta com marcos legais que protegem crianças e adolescentes, como o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e até o Marco Civil da Internet. Porém, os fatos mostram que regulações existentes ainda são insuficientes frente às distorções e crimes que se escondem por trás da tela.
É urgente revisar e atualizar a legislação digital, responsabilizando plataformas, criadores de conteúdo, produtores e, sobretudo, criminosos que expõem crianças. É preciso também fortalecer a inteligência policial, acelerar investigações, investir em tecnologia para moderação eficaz e ampliar campanhas de conscientização.
A rede deve ser um espaço de comunicação, aprendizado, cultura, entretenimento, mas jamais de violência, manipulação da verdade, fakes news ou abusos. A lei não pode ser falha, para que os mais vulneráveis continuem violentados. A sociedade, as instituições e o Estado têm o dever inadiável de agir o quanto antes, para que casos absurdos como o ocorrido em Itabira, não se repitam.
