A Câmara Municipal de João Monlevade realizou, na tarde de quarta-feira (18), a última sessão do atual mandato. No encontro, os vereadores aprovaram o novo Código Tributário municipal, proposto pelo Executivo. A votação foi acompanhada pelo assessor de Governo, o ex-vereador Cristiano Vasconcelos. Tonhão (Cidadania) foi o único a votar contra a proposta.

Ele explicou sua oposição ao projeto pelos aumentos de alíquotas, como aquela cobrada aos profissionais liberais com nível superior. Segundo Tonhão, a tarifa subiria de uma, para duas Unidades Fiscais da Prefeitura de João Monlevade (UFPMJM), chegando a R$569,76. Tonhão também apontou para o fim do Conselho de Contribuintes como segunda instância de recursos administrativos, que, conforme o parlamentar, passam a ser julgados pelo procurador-geral do município. Ele ainda apontou para a falta de transparência e democracia da proposta, que, em seu ponto de vista, “não atende ao melhor interesse dos cidadãos”.

Gustavo Prandini (PCdoB) afirmou que, após consultas com o procurador jurídico do município, Hugo Lázaro Martins, sentiu-se mais confortável para votar o projeto. Na semana passada, o parlamentar levantou algumas dúvidas que teve ao apreciar o texto. Revetrie Teixeira (MDB) cobrou a participação cidadã nos conselhos, pois, segundo ele, o Conselho Municipal de Transportes (CMT) não se reuniu durante oito meses.

Os vereadores adiantaram toda a tramitação do novo Código Tributário municipal, que, dessa forma, poderá vigorar já em 2025. Caso a votação precisasse ocorrer no ano que vem, a nova lei somente poderia entrar em vigor em 2026.

Despedidas

Essa foi a última sessão a contar com os vereadores Tonhão, Gustavo Maciel (Republicanos), Gustavo Prandini (PCdoB), Doró da Saúde (Avante) e Rael Alves (MDB). Pastor Lieberth (Podemos) não compareceu, sob a alegação de compromissos previamente assumidos. Percival Machado (Avante), o Dr. Presunto, também não esteve presente na última reunião ordinária, mas votou remotamente. Ele entrou no plenário pela última vez em 2 de outubro, antes das eleições e, desde então, justifica a ausência alegando problemas de saúde.

Ao encerrar seu mandato como presidente, Fernando Linhares agradeceu a confiança da população, que novamente o elegeu como vereador para o próximo período. “Agradeço imensamente aos cidadãos de João Monlevade pela confiança em meu trabalho. Continuarei me dedicando à cidade e aos seus habitantes, com o compromisso de sempre buscar melhorias que reflitam no bem-estar de todos”, disse.