Segundo o Ministério dos Transportes, edital segue na Consultoria Jurídica do órgão e só será publicado em breve
O edital para contratar projeto de engenharia e determinar o início das obras de duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Caeté foi adiado pelo Governo Federal. Inicialmente previsto para ser publicado ontem (25) o edital, segundo o Ministério dos Transportes, ainda está em fase de análise jurídica. Porém, a pasta ainda não definiu uma nova data para a publicação.
O documento trata da contratação do projeto de engenharia e execução das obras no lote 8A da BR-381, que corresponde a um trecho de 18 KM conhecido como “Gargalo da entrada e saída de Belo Horizonte”. O trecho é considerado estratégico para as obras e, com a sua duplicação, retenções de veículos no local podem ser evitadas.
Em visita a Minas, no dia 8 de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou investimento de R$ 1 bilhão na BR-381 entre Belo Horizonte e Caeté. Essas intervenções serão gerenciadas pelo próprio Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Conforme apurado, mais de 2 mil famílias que vivem às margens da rodovia deverão ser retiradas de suas casas para que as obras no trecho sejam iniciadas. O investimento total do governo, inclusive com indenizações, fica em torno de R$1 bilhão.
As obras devem ser contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) III. A promessa era do lançamento do edital até o dia 30 de abril.
BH a Caeté é estratégico
O trecho da entrada e saída de Belo Horizonte é considerado estratégico para lideranças locais. A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Amepi) e o Movimento Pró-Vidas da BR-381, além do ex-deputado José Santana, entre outros, defendem a liberação desse trecho primeiro. Eles defendem que a liberação do gargalo facilita o fluxo de veículos e dá mais agilidade a quem chega e quem sai da capital. O local é dividido entre os lotes 8A (entre BH e Ravena) e 8B (Ravena e Caeté).
Leilão da BR-381
Realizado em novembro do ano passado, o leilão para a duplicação da BR-381 não encontrou interessados e foi declarado como deserto. Antes disso, também houve duas tentativas falhas de privatizar a estrada.
Para mudar essa realidade e atrair interessados, o Governo Federal assumiu o trecho da entrada e saída de BH e aumentou sua responsabilidade diante de riscos geológicos, como erosões e quedas de barreiras, junto ao vencedor do edital. No último dia 17 de abril, o TCU aprovou, por unanimidade, a nova proposta de concessão da BR-381 com essas alterações. Agora, a perspectiva do governo federal é que o leilão de desestatização ocorra ainda neste ano. A previsão é que o edital seja publicado até maio e o leilão, ocorra no segundo semestre.
