A Prefeitura de João Monlevade publicou, na terça-feira (15), o edital para o registro de preços de locação de ônibus. Conforme o documento, os veículos serão alugados para atender às atividades das secretarias de Assistência Social, de Esportes e de Educação. O valor estimado da contratação é de R$644.096,84, e será declarada vencedora a empresa que aceitar prestar o serviço pelo menor preço. A abertura dos envelopes está programada para ocorrer às 8h30 do dia 31 de julho, através da plataforma Licitar Digital.
Segundo o termo de referência anexado ao edital, as viagens contratadas servirão para excursões escolares, campeonatos desportivos, atividades culturais e encontros da terceira idade, entre outros eventos, programados para acontecer tanto em João Monlevade quanto em outras cidades de Minas Gerais.
O certame foi dividido em cinco lotes, de acordo com a demanda de cada secretaria. O contrato com a empresa vencedora terá 12 meses de duração. O termo de referência prevê a locação de ônibus de tipos municipal e intermunicipal. Algumas das viagens previstas têm retorno no mesmo dia, enquanto outras têm retorno previsto no dia seguinte. Os veículos precisam estar disponíveis para uso pelo município dia e noite, nos dias úteis e nos fins de semana.
Especificações
Os ônibus a serem contratados pela Prefeitura precisam ter, no máximo, dez anos de fabricação, e necessitam estar limpos por dentro e por fora. No caso dos ônibus intermunicipais, é preciso que o veículo conte com sanitários a bordo, poltronas reclináveis, sonorização, condicionador de ar, cinto de segurança e tacógrafo.
As despesas com seguros para os passageiros, combustível e motoristas, inclusive sua alimentação e hospedagem, ficam por conta da empresa contratada. Para participar da licitação, as concorrentes necessitam apresentar atestados de capacidade técnica e inscrição junto ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e ao Ministério do Turismo.
