A Prefeitura de João Monlevade publicou nesta segunda-feira (27) o decreto de emergência hídrica no município. O texto, assinado pelo prefeito Laércio Ribeiro (PT), tem vigência de 120 dias, e proíbe terminantemente o “uso indiscriminado” e o desperdício da água tratada. A justificativa é a recente onda de calor e o crescimento na demanda, que prejudica o abastecimento nos bairros mais altos, que ficam mais tempo com as torneiras secas.

 

Divulgação – Acom – PMJM

O próprio texto discrimina quais são as formas vedadas de consumo de água: “manter abertos ou ligados indevidamente torneiras, caixas d’água, reservatórios ou mangueiras que desperdicem água de forma contínua; lavar calçadas, ruas, varandas, pátios ou quintais; provocar danos à rede pública de água; lavar veículos em domicílio ou em vias públicas, exceto os lava-a-jatos”.

 

Ficam de fora da nova regra “execução de obras de calçamentos ou passeios públicos, lavagens de veículos através de produto específico de lavagem a seco, lavagem de calçadas, quintais, pátios, varandas, telhados, paredes, vidraças e calhas, desde que, através de utilização de água de reuso, devidamente comprovada, balde e pano, bem como lavagens de veículos de transporte e saúde públicos e áreas de atendimento à saúde”. Os serviços de lava-a-jato precisam ter um sistema que reutiliza a água usada nas lavagens dos automóveis.

 

Quem violar as determinações nos primeiros 15 dias de vigência do decreto será notificado. Depois desse período, o infrator poderá até receber multa, que pode chegar a dez vezes o valor do consumo mínimo de água. Em caso de reincidência, a penalidade é dobrada. Pelo decreto, os servidores do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DAE) terão poder de polícia para garantir o seu cumprimento.

 

O decreto também autoriza o poder municipal a realizar e contratar obras de emergência, adotar medidas de racionamento, monitorar os reservatórios e fontes e realizar campanhas de informação junto à sociedade. A medida ainda institui uma comissão para acompanhar a crise, formada pelo diretor do DAE, José Afonso Martins; pelo assessor de Governo, Cristiano Vasconcelos Araújo; pelo chefe de Divisão de Planejamento do DAE, Lucas Costa Bicalho; pela secretária de Meio Ambiente, Fernanda Ávila Torre; pela secretária de Assistência Social, Rita de Cássia da Cruz Souza; pela secretária de Fazenda, Karine César; e pelo secretário de Administração, Ricardo Alexandre de Oliveira.

 

Calor e queixas

 

Na última semana, João Monlevade passou por uma onda de calor, com temperaturas máximas que chegaram a 33°C na última quarta-feira (22), segundo o aplicativo Foreca. Na semana passada, moradores do bairro Estrela Dalva divulgaram um vídeo nas redes sociais, queixando-se da constante e prolongada falta de água em suas residências. No dia seguinte, a vizinhança encontrou-se com o chefe do DAE, o assessor de governo e os vereadores Carlinhos Bicalho (PP), Leles Pontes (Republicanos) e Revetrie Teixeira. A Prefeitura prometeu destinar quatro caminhões-pipa à comunidade, até que a crise se resolva.