Na reunião ordinária desta quarta-feira (4), a Câmara Municipal de João Monlevade aprovou o Anteprojeto 03/2025, que cria o programa “Desjejum Escolar” na rede pública de ensino. De iniciativa da vereadora Maria do Sagrado (PT), a proposta garante café da manhã diário e gratuito para alunos da educação infantil e do ensino fundamental.

O programa seguirá as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e legislação municipal. O cardápio atenderá padrões nutricionais por faixa etária e poderá envolver parcerias com órgãos públicos e cooperativas de agricultura familiar.

Segundo a vereadora, a medida visa combater vulnerabilidades socioeconômicas que afetam a alimentação infantil, com registros de hipoglicemia entre estudantes que prejudicam o desempenho escolar. O serviço já existe em unidades como Monteiro Lobato, Promorar e Cicinha Moura, mas faltava em outras escolas. A expansão beneficiaria cerca de 2.050 alunos, com custo anual estimado em R$182 mil pela Secretaria de Educação; 34% dos estudantes já utilizam o benefício onde disponível.

Maria do Sagrado destacou que uma alimentação balanceada melhora a saúde, aprendizagem e permanência escolar, amparada pela Constituição Federal. Por se tratar de anteprojeto, a proposta é uma sugestão ao Executivo, que pode transformá-la em Projeto de Lei para votação futura.