A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Fundação Casa de Cultura de João Monlevade não sairá do papel. Pelo menos por agora. O vereador Belmar Diniz (PT) protocolou um ofício na Câmara Municipal rejeitando o pedido de investigação, apresentado por Revetrie Teixeira (MDB).

Belmar seguiu o parecer do procurador jurídico da Casa, Silvan Pelágio Domingues, que recomendou o arquivamento do pedido de CPI, que queria investigar possíveis irregularidades em eventos promovidos, organizados ou custeados pela Casa de Cultura entre os anos de 2021 e 2025.

O vereador do PT Diniz foi o único integrante da Mesa Diretora a não assinar o pedido para que a comissão fosse instalada. Sendo assim, ele ficou incumbido de dar continuidade ou não à tramitação do requerimento. Além de Revetrie Teixeira, a proposição recebeu as assinaturas de Sassá Misericórdia (Cidadania), Carlinhos Bicalho (PP), Leles Pontes (Republicanos), Sinval Dias (PL), Sidney Bernabé (PL), Bruno Cabeção (Avante) e do presidente do Legislativo, Fernando Linhares (Podemos). Outro legislador, Alysson Barcelos (Podemos), também chegou a assinar o pedido, mas retirou seu endosso por erro material, afirmando que dera sua assinatura por engano enquanto usava o sistema informático da Câmara Municipal para tramitação de projetos e requisições.

O vereador, conforme antecipado pelo A Notícia, seguiu o entendimento do procurador jurídico da Casa de que o pedido apresentado por Revetrie era muito amplo e pouco específico. O parecer aponta que, embora o pedido cite investigação de eventos culturais promovidos pela Casa de Cultura, também amplia o escopo para apuração genérica da gestão administrativa, financeira e patrimonial do órgão, o que poderia comprometer a segurança jurídica da comissão. Outro problema encontrado no documento é a menção de que seria o prefeito quem deveria convocar a comissão.

Belmar argumenta que as falhas do pedido de Revetrie não impedem que as suspeitas sobre a Casa de Cultura sejam alvos de alguma fiscalização parlamentar, mas inviabilizam a abertura da CPI nos moldes apresentados. Dessa forma, os colegas teriam que especificar quais seriam as supostas irregularidades e inconsistências para avançar com um inquérito legislativo.

O pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Fundação Casa de Cultura foi protocolado no fim de março por Revetrie Teixeira, e movimentou a cena política monlevadense. Enquanto a oposição ao governo de Laércio Ribeiro advogava que as suspeitas deveriam ser investigadas, a situação tratou de blindar Nadja Lírio, diretora-presidente da Fundação Casa de Cultura, reiterando o apoio e a confiança em sua gestão.