Quatro escolas estaduais de João Monlevade podem ser transformadas em escolas cívico-militares. A proposta, encaminhada pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) à Superintendência Regional de Ensino de Nova Era, prevê que as EE Manoel Loureiro; EE Luiz Prisco de Braga; EE Dr. Geraldo Parreiras e EE Alberto Pereira Lima tenham gestão compartilhada entre civis e militares.
A justificativa é que todas as escolas possuem histórico de bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade do ensino no país.
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostram que as quatro instituições superaram as metas do Ideb nos últimos anos. A EE Alberto Pereira Lima, por exemplo, atingiu 6.4 em 2021 (contra a meta de 5.5). Já a EE Manoel Loureiro registrou 6.1, acima do esperado (5.3).
A possível mudança levanta debates sobre os impactos do modelo cívico-militar, que combina gestão compartilhada entre civis e militares, com foco em disciplina, hierarquia e desempenho acadêmico. Mesmo assim, o governo tem pressa. Um ofício foi enviado à Superintendência Regional de Ensino em Nova Era (SRE) nesta semana e orienta sobre como implantar esse modelo, com prazo até o dia 18 de julho, inclusive com a escuta da comunidade escolar.
Reflexão
Especialistas em educação questionam se a mudança é necessária e pedem reflexão. “O modelo cívico-militar, embora traga promessas de maior disciplina e segurança, apresenta conflitos significativos quando pensado como solução para os problemas da educação pública”, afirma o doutor em educação e professor monlevadense, Breno Eustáquio da Silva.
Ele destaca ainda a aplicabilidade das escolas cívico-militares em João Monlevade. “O modelo pode ser útil em situações muito específicas, especialmente em escolas que enfrentam graves problemas de violência e desordem. No entanto, sua generalização como política educacional central representa um equívoco conceitual e pedagógico”, afirma.
Outro que critica a proposta é o professor da PUC Minas e ex-membro do Conselho Nacional de Educação, Carlos Roberto Jamil Cury. Ele explica que, embora as escolas militares devam ser preservadas e valorizadas, a mistura com as escolas civis é como “juntar água e azeite”. Conforme entrevista ao Jornal Estado de Minas, Jamil disse que “as escolas militares representam uma opção da pessoa encaminhar-se para uma das três forças, ela tem um sentido para um grupo específico da sociedade. Quando você associa a cidadania com o militar você tem uma diferença muito grande”.
O monlevadense Breno Eustáquio afirma que a decisão é muito séria e que João Monlevade precisa refletir se quer esse modelo em suas escolas estaduais. “O projeto de escola que queremos construir para nossas crianças e adolescentes deve estar alicerçado em princípios democráticos, inclusivos e participativos. A liberdade de expressão, o pensamento crítico e o respeito às diversidades não florescem em ambientes excessivamente militarizados”, destaca.
O que diz o governo estadual
Segundo a SEE/MG, o programa Escola em Tempo de Aprender visa “melhorar a qualidade da educação por meio de uma gestão eficiente”. Em nota, a pasta afirmou que o modelo não militariza o ensino, mas incorpora valores como “ordem, civismo e respeito” à rotina escolar. Ainda de acordo com o governo, a adesão depende da aprovação da comunidade, incluindo pais, alunos e professores.
Até o dia 18 de julho, as escolas devem realizar audiências públicas para ouvir a comunidade. “É imprescindível que todas as etapas sejam conduzidas com responsabilidade, escuta ativa e pleno respeito à autonomia da comunidade escolar, em consonância com os princípios democráticos que regem a política educacional do Estado”, informa a gestão estadual. Caso aprovado, o novo modelo deve ser implementado, provavelmente, em 2026.
