Um evento de saúde ocular promovido em parceria com a Prefeitura de João Monlevade virou alvo de críticas de um empresário do setor óptico em Monlevade. Em suas redes sociais, José Roberto Fernandes denunciou que o Executivo estaria sediando a venda casada de óculos durante realização de exames, na última semana.

Segundo ele, a prática fere o Código de Defesa do Consumidor e a ética profissional. Conforme Fernandes, um dos locais que sediou esse evento seria o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do bairro Novo Cruzeiro. Em seu perfil na rede social Facebook, ele também exibiu uma receita emitida no dia 20 de maio, terça-feira.

Segundo a denúncia, o cidadão era chamado a fazer o exame, e à porta do local, havia uma “barraquinha” que vendia óculos, o que é considerado antiético. Ademais, conforme publicado por ele, a indicação entregue ao paciente para aquisição dos óculos estava preenchida de forma diferente do habitual, e que somente podia ser compreendida na “barraquinha” de venda. Caso o paciente levasse essa receita a uma ótica de sua preferência, os técnicos não conseguiriam interpretá-la: “Entregaram uma indicação que somente serviria naquele ponto de venda. Isso viola o direito de livre escolha do consumidor”, denuncia.

José Roberto, que é dono de uma ótica em João Monlevade e membro do Conselho de Ótica e Optometria, afirma que o exame seria apenas uma ponte para a venda de óculos, uma prática conhecida como “catarina”. Segundo ele, os articuladores desses esquemas têm aprimorado sua atuação para escapar aos órgãos fiscalizadores e às denúncias de oftalmologistas, optometristas e donos de óticas. Uma delas, conforme explica, é justamente fazer parcerias com Prefeituras. Segundo José Roberto Fernandes, isso já ocorreu em cidades da região. Ele aponta que, geralmente, o instituto que promove os exames e a ótica que vende os óculos são entes distintos, mas que, na prática, são vinculados, com este patrocinando aquele.

Outra irregularidade apontada pelo empresário é que uma ótica legalizada é obrigada a possuir um alvará sanitário e outro de localização, obtidos sob rígida vigilância das autoridades. Todavia, como não contava com uma estrutura fixa e permanente, o evento realizado pela Prefeitura não dispunha dessas autorizações.

José Roberto Fernandes, que já foi provedor do Hospital Margarida, ainda questiona a afirmação de o instituto que realizou as consultas, com o apoio da prefeitura, não cobrou nenhum valor do Executivo monlevadense: “Como esse instituto paga as suas despesas, se não recebe nenhum valor da Prefeitura?”. Outra desconfiança é que o cadastro de pacientes que precisam de um exame oftalmológico da Secretaria de Saúde tenha sido usado no evento, de forma discreta para não provocar alarde, gerando proveito político para a administração e financeiros ao instituto.

Prefeitura nega

Questionada pelo A Notícia¸ a Prefeitura de João Monlevade negou a existência de venda casada, afirmando que o instituto que realizou as consultas não faz a venda de óculos: “Durante o atendimento, o usuário assina uma Declaração em que afirma ter recebido o exame oftalmológico de forma gratuita e de que também está ciente da livre escolha na aquisição de qualquer medicamento, produto, óculos ou lentes e suas variadas marcas e modelos. Na Declaração ainda consta que o paciente não se sentiu obrigado a comprar de qualquer estabelecimento que pode ter sido indicado por terceiros”.
Segundo o Executivo monlevadense, os eventos ocorreram no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Bem Viver, no Novo Cruzeiro; na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Nova; e na sede da Secretaria Municipal de Saúde, no bairro Belmonte. Os equipamentos são do Instituto Olhar Brasil e a iniciativa contou com o apoio da Secretaria de Saúde, através de agentes comunitários de Saúde e técnicos de enfermagem. Ao todo, foram atendidas 4.071 pessoas, provindas da lista de espera da Secretaria e de demanda espontânea.

Alternativa para demandas

A Prefeitura ainda afirmou que a iniciativa de promover os eventos surgiu “em busca de alternativa para atender a demanda de consultas e exames oftalmológicos, a Secretaria de Saúde buscou a parceria, a exemplo de outros municípios, inclusive da nossa microrregião”.
A administração também diz que a sua contrapartida nesse projeto foi o fornecimento de hospedagem, alimentação e combustível. Por fim, o Executivo esclareceu que “o responsável técnico e os médicos especialistas possuem devidos registros de Qualificação de Especialidade do Conselho Regional de Medicina”.