A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou por unanimidade, na reunião ordinária desta quarta-feira (25), um anteprojeto de lei que amplia o Programa de Transporte Social Universitário no município. A proposta é do vereador Bruno Cabeção (Avante) e inclui Belo Horizonte entre os destinos atendidos, beneficiando estudantes que cursam graduação e pós-graduação fora da cidade.

Conforme apresentado,  o texto altera a Lei Municipal nº 1.836/2009 e busca atender à demanda de alunos que precisam se deslocar até a capital para frequentar cursos inexistentes na região. Outro beneficiados seriam profissionais que buscam qualificação, como especializações, mestrado e doutorado.

Com a aprovação no Legislativo, o anteprojeto segue agora para análise do Poder Executivo, que poderá transformá-lo em política pública por meio de regulamentação ou envio de um projeto de lei à Câmara.

Transporte Universitário

Atualmente, o programa municipal já contempla o transporte de estudantes para instituições de ensino em cidades da região. A possível inclusão de Belo Horizonte, no entanto, depende da realização de estudos técnicos por parte da Prefeitura, que devem avaliar a demanda, a viabilidade financeira e a logística do serviço.

O vereador destaca que a proposta busca ampliar direitos de forma responsável, sem gerar despesas desordenadas. “Falar de educação é falar de investimento, não de gasto. Estamos canalizando os impostos dos cidadãos para que eles retornem em benefício direto para a população, por meio de políticas sociais sérias e planejadas”, afirmou Bruno Cabeção.

A proposta também prevê que a ampliação ocorra de forma planejada, a fim de garantir a continuidade e a qualidade do atendimento aos usuários já contemplados pelo programa. Durante a discussão da matéria, foi destacado que a medida pode ampliar o acesso ao ensino superior e à qualificação profissional, especialmente para estudantes que não têm condições de arcar com os custos de deslocamento até a capital.