João Monlevade caminha para integrar a lista de cidades mineiras com escolas estaduais adotando o modelo cívico-militar. Três, das quatro instituições de ensino aptas a aderir ao modelo, já disseram “sim” à proposta após consulta às comunidades escolares. As decisões ocorreram ao longo desta semana e movimentaram pais, alunos, professores e servidores.
A adesão ao modelo, que prevê a presença de militares da reserva nas unidades escolares atuando na área administrativa e disciplinar, foi aprovada com ampla maioria nas votações realizadas na cidade.
Votações
Na Escola Estadual Manoel Loureiro, o resultado foi expressivo: 174 votos favoráveis e apenas 20 contrários. Já na Escola Estadual Dr. Geraldo Parreiras, a decisão foi mais equilibrada: 114 votaram a favor, 82 contra, e houve ainda 8 votos nulos. A Escola Estadual Alberto Pereira Lima também optou pelo modelo, com 146 votos a favor e apenas 12 contrários.
A única escola que ainda não definiu sua posição é a Escola Estadual Luiz Prisco de Braga, cuja assembleia com a comunidade está marcada para a próxima terça-feira (15) à noite.
Para ampliar o debate e ouvir diferentes pontos de vista sobre a implementação do modelo, a Câmara Municipal de João Monlevade realizará uma audiência pública na próxima segunda-feira (14). A expectativa é reunir autoridades, representantes das escolas, profissionais da educação, pais, alunos e demais interessados para discutir os impactos da proposta. A autora da proposição é a vereadora Maria do Sagrado (PT).
O prazo oficial para escuta e deliberação da comunidade escolar sobre a adesão ao modelo cívico-militar
se encerra na próxima sexta-feira (18).
As reuniões são promovidas pelas escolas, após determinação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. O processo de oitivas integra o processo de implantação do modelo nas escolas interessadas, conforme o governo de Romeu Zema (Novo)
A proposta tem sido defendida por autoridades estaduais como uma forma de melhorar a disciplina, o rendimento escolar e a segurança no ambiente educacional, mas também recebe críticas de setores da sociedade que apontam risco de militarização do ensino e perda de autonomia pedagógica. Outro ponto contrário é a possibilidade de
Com a adesão de três unidades de ensino e a expectativa de definição da quarta escola, João Monlevade já entra no radar das cidades que caminham para a implementação do projeto, caso a decisão seja homologada pela Secretaria de Educação.
Ponderações
Nesta semana, em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas, a deputada estadual e presidente da comissao de educação, Beatriz Cerqueira (PT), ressaltou que não existe lei estadual que regulamente a criação de um programa estadual de escolas cívico-militares, e que projeto nesse sentido já foi rejeitado na Assembleia de Minas. “Nós alertamos para essa tentativa permanente de usurpação de competências. Não cabe ao Estado e aos municípios criar diretrizes de educação”, afirmou a deputada.
O fato da votação proposta pelo governo ser realizada com cédulas em que os votantes são identificados também foi muito criticado por Beatriz Cerqueira e outros representantes dos professores. Coordenador do Departamento Jurídico e Assuntos Legislativos do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Luiz Fernando Oliveira disse que a cédula identificada é um dos pontos que deixam o programa suscetível ao uso politico e eleitoral, a pouco mais de um ano das eleições.
“Essas são as maiores escolas em municípios que têm os maiores colégios eleitorais”, afirmou Luiz Fernando, referindo-se aos cerca de 720 estabelecimentos de ensino pré-selecionados pelo governo. Participantes da reunião também disseram que a identificação dos votantes deixa os profissionais sujeitos a retaliações.
