A Prefeitura de João Monlevade vai acionar a Justiça contra a empresa responsável pela construção do reservatório de água no bairro Vale do Sol, após o rompimento unilateral do contrato por descumprimento no cronograma da obra. A informação foi confirmada ao A Notícia pelo prefeito Laércio Ribeiro (PT).
Segundo o chefe do Executivo, o município buscará o pagamento da multa contratual pelo abandono da obra. A empresa também poderá ser impedida de firmar novos contratos com a administração pública. Para concluir o reservatório, a Prefeitura ainda terá que abrir novo processo licitatório, o que exigirá cumprimento dos prazos legais.
O assunto repercutiu ao ser levado à tribuna da Câmara Municipal de João Monlevade pelo vereador Thiago Titó (MDB), durante a reunião ordinária na quarta-feira (25). O parlamentar cobrou esclarecimentos sobre a demora na construção da estrutura, aguardada há anos pelos moradores do bairro.
De acordo com Titó, a obra foi prometida após moradores acionarem o Ministério Público devido às constantes falhas no abastecimento. Na ocasião, foi construída uma estrutura provisória, mas o reservatório definitivo ainda não foi concluído.
Em resposta a requerimento encaminhado pelo vereador, o Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DAE) informou que o valor licitado para a obra foi de R$949.500,77. O contrato foi assinado em 22 de agosto de 2024, com ordem de serviço emitida em 4 de setembro do mesmo ano. A execução começou em março do ano passado.
No entanto, segundo Titó, em 25 de setembro de 2025, o DAE rescindiu unilateralmente o contrato devido à morosidade na execução dos serviços. Conforme a autarquia, a empresa executou apenas etapas iniciais de terraplanagem, escavação, montagem de ferragens e concretagem da base, tendo recebido cerca de R$56 mil pelos serviços realizados.
O vereador destacou ainda que os recursos para a obra foram viabilizados por meio de empréstimo autorizado pela legislatura anterior junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). De acordo com o vereador, a empresa contratada, Urbanização e Serviços Bucéfalo Ltda., sediada em Belo Horizonte, será alvo de sindicância e processo administrativo por parte do DAE, além das medidas judiciais anunciadas pelo Executivo.
