Vários prefeitos da região do Médio Piracicaba participam, da “25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realiza o evento entre os dias 20 e 23 de maio.

Presentes na  capital federal, as principais autoridades em âmbito nacional, estadual e municipal. Da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Amepi), pelo menos 10 prefeitos participam do evento. São eles: presidente da associação e prefeito de Nova União, Ailton Rosa; Saulo Morais, prefeito de Catas Altas; Alcemir Moreira, de Santa Bárbara; Nando, de Dionísio; José Roberto Gariff, o Beto, de São José do Goiabal; Txai Costa, de Nova Era; Fernando Rolla, de São Domingos do Prata; Samanta Ávila, de Bela Vista de Minas e José Bráulio Aleixo.

Na oportunidade, os convidados debatem as principais demandas municipalistas. A Marcha conta com vasta programação. São palestras, reuniões e discussões de pautas de interesse dos municípios. Entre esses, dívidas previdenciárias, cobrança de impostos, novas regras para pagamento de precatórios, meio ambiente, desoneração da folha de pagamento, entre outros assuntos.

Além da agenda política, os participantes têm acesso a atendimentos técnicos especializados e diferenciados, além de arenas temáticas que abordam os mais diversos assuntos da administração local.

Evento

Inaugurada em 1998, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios chega a sua 25ª edição em 2024. O encontro é considerado o maior evento municipalista do mundo e um dos mais importantes da política nacional. A abertura contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; do presidente da Câmara, Arthur Lira, entre outros.

Inicialmente, na sessão que abriu a Marcha, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, voltou a pedir soluções para as dívidas previdenciárias dos municípios. Ele sugeriu a aprovação da Emenda 6 à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/20230. “Este ano é a pior crise dos municípios. Estamos com 49% dos municípios do Brasil, dados oficiais do Tesouro Nacional e do Banco Central, gastando mais do que estão arrecadando ou recebendo”, afirmou. Segundo ele, isso “está sagrando e acabando com os municípios”.

Discursos

Ao discursar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou a necessidade de uma discussão ampla da Reforma da Previdência. “Nós temos toda a condição de entabularmos com a CNM, junto ao governo federal e ao Congresso Nacional. Isso, com a participação de prefeitos e prefeitas para que possamos resolver o problema das dívidas previdenciárias dos municípios com alongamento do parcelamento, redução de juros e com a limitação da parcela num percentual da receita corrente líquida dos municípios”, disse.

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enalteceu o trabalho desenvolvido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Conforme Lira, a Casa está sempre disposta a debater os interesses dos Municípios brasileiros.

Por sua vez, ele também enalteceu a força do movimento. “Vocês são a grande força para transformar definitivamente a realidade brasileira, pois são as Prefeituras, as maiores depositárias dos anseios da população em relação basicamente ao poder público. São elas as grandes responsáveis pela condução dos programas e das obras que fazem a diferença na vida de todos os brasileiros”, disse o presidente da Câmar

Por fim, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, falou aos prefeitos. Ele anunciou que o governo federal vai defender medidas que possam viabilizar a desoneração da folha de pagamento. A promessa é a de que as demandas da desoneração sejam inseridas no Projeto de Lei (PL) 1.847/2024 e apreciadas pelo Congresso Nacional antes do término do fim da validade da alíquota de 8%, que passou novamente a vigorar com a suspensão de uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, por 60 dias.