O prefeito de João Monlevade, Laércio Ribeiro (PT), sancionou, hoje (2), a Lei nº 2628/2024. A matéria dispõe sobre a utilização do cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município. A data celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Conforme a legislação, o cordão de fita com desenhos de girassóis, representa a pessoa com deficiência oculta. O acessório deverá ser verde e estampado com girassóis amarelos. Ele será distribuído gratuitamente pela administração municipal para os usuários dos serviços públicos em condição de vulnerabilidade social.
Além disso, a Prefeitura informa que analisa métodos para realizar essa distribuição. O uso do cordão de girassóis assegura à pessoa com deficiência oculta tratamento diferenciado e imediato em repartições públicas, empresas prestadoras de serviços públicos e estabelecimentos privados. “A pessoa com deficiência oculta é definida como aquela que possui um impedimento de longo prazo, de natureza mental, intelectual ou sensorial, que possa afetar sua participação plena na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”, informa a Prefeitura.
Importância
O prefeito Laércio Ribeiro ressaltou a importância da iniciativa em prol das pessoas com deficiência em João Monlevade. “Estou extremamente honrado em sancionar essa lei que visa dar visibilidade e proporcionar assistência adequada às pessoas com deficiência oculta em nosso município. O uso do cordão de girassóis não apenas vai identificar esses cidadãos. Como também, simboliza nosso compromisso com a inclusão e a igualdade de direitos para todos. Acredito firmemente que é nosso dever garantir que cada indivíduo, independentemente de suas habilidades ou desafios, tenha acesso pleno aos serviços e oportunidades disponíveis em nossa comunidade. Com essa lei e outras medidas que estamos implementando, estamos construindo uma cidade mais justa e acolhedora para todos”, reforçou o prefeito.
Iniciativa para autistas
Desde agosto de 2022, a administração municipal emite gratuitamente a Carteira de Identificação do Autista (CIA). A proposta é do vereador Belmar Diniz (PT). Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 2 de abril, a administração anuncia que já foram confeccionadas 135 carteiras.
Para solicitar a CIA, os interessados devem dirigir-se ao Centro de Reabilitação, na Secretaria Municipal de Saúde. É preciso levar o relatório médico confirmando o diagnóstico, documentação pessoal e fotografia.
Enfim, a expedição da carteira visa facilitar a identificação dos autistas, garantindo-lhes prioridade no acesso aos serviços públicos e privados. “Especialmente, nas áreas de saúde, educação e assistência social”, afirma a adminsitração.
, sancionou a Lei nº 2628/2024, de 1º de abril de 2024, que dispõe sobre a utilização do cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município. Objetivo é facilitar a identificação de pessoas com deficiência oculta na cidade e priorizar atendimentos){kind=link}