A Prefeitura de João Monlevade deverá realizar, em 2026, um concurso público destinadas à área da Educação. A medida atende a uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que cobra do município a redução do número de servidores contratados temporariamente.
Conforme A Notícia apurou, devem ser abertas cerca de 150 vagas na realização do concurso. Essa não seria apenas uma exigência legal, mas também uma necessidade, diante do elevado número de profissionais contratados na rede de ensino. A legislação prevê que as contratações temporárias devem ocorrer apenas em situações excepcionais, o que levou o Ministério Público a cobrar ajustes.
Dessa forma, a recomendação do MPMG é pela diminuição dos contratos temporários e a área de educação é a mais necessitada de profissionais efetivos. “A questão do concurso é uma obrigação constitucional. Diante do número de contratados na Educação, teremos que preparar esse processo para o ano que vem. O Ministério Público discute conosco não a exigência do concurso em si, mas a necessidade de reduzir o número de temporários. E a única forma de fazer isso é com o concurso público”, afirmou o procurador jurídico Hugo Martins.
O procurador reforça que a gestão municipal tem interesse em realizar o certame o quanto antes. A Prefeitura deverá seguir a Prova Nacional Docente (PND), realizada recentemente pelo Governo Federal, já que o município aderiu ao programa no início do ano. Após a definição das vagas e do cronograma prevista para 2026, a Prefeitura deverá, nos próximos meses, iniciar os trâmites administrativos necessários para a elaboração do edital e contratação da banca organizadora.
