Audiência pública confirma fim gradativo da Escola Estadual do Bairro Laranjeiras

O encerramento gradual das atividades da Escola Estadual do Bairro Laranjeiras, em João Monlevade, foi tema de uma audiência pública nessa segunda-feira (24) na Câmara Municipal. O encontro foi solicitado pelo vereador Bruno Cabeção (Avante), egresso da instituição, e contou com a presença de vereadores, secretários municipais, representantes sindicais e membros da comunidade.

O superintendente regional de Ensino de Nova Era, professor Joel dos Santos, explicou que a escola vem de um processo de queda na ocupação, que já estava abaixo de 70% de sua capacidade desde 2018, enquanto outras três possuem ocupação superior a 95%.Conforme o A Notícia já havia anunciado, a Escola Estadual do Bairro Laranjeiras está em processo de terminalidade, tendo uma turma do 3º ano do Ensino Fundamental, outra do 4º ano e mais uma do 5º ano.

Joel dos Santos também apontou duas causas para o esvaziamento. A primeira é a queda na natalidade, pois os casais atuais possuem menos filhos que as gerações passadas. A segunda é a preferência dos pais de que seus filhos estudem em outras escolas.

Joel dos Santos ainda explicou que o zoneamento escolar é definido por uma Comissão de Cadastro e Matrícula, formada por representantes das secretarias municipais e estadual de ensino, do Conselho Tutelar e das famílias. O ativista Geraldo Magela “Dindão” Gonçalves cobrou mais participação da comunidade sobre o tema, sob o risco de que as decisões sejam tomadas à sua revelia.

Distância

O chefe da SRE Nova Era ainda explicou que o planejamento da oferta de vagas é feito com base num estudo de demanda. Além disso, explicou Joel, os alunos contam com uma escola de igual qualidade próxima de suas casas: a Escola Estadual João XXIII. A distância entre as duas escolas é inferior que aquela que um morador do bairro Laranjeiras percorreria até o Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Imaculada Conceição, no bairro Promorar, sendo que as crianças dos Cemeis são menores que as das escolas.

Segundo o superintendente, todos os prédios das escolas estaduais dos anos iniciais do Ensino Fundamental pertencem à Prefeitura de João Monlevade, o que inclui a Escola Estadual do Bairro Laranjeiras, cedida ao estado até 2027.

A vereadora Maria do Sagrado (PT) lembrou que a Escola Estadual do Bairro Laranjeiras seria o quarto estabelecimento de ensino estadual a ser encerrado em João Monlevade, seguindo o exemplo das escolas Santana, Vicente de Paula Neves e Louis Ensch.

O temor de que a escola do Laranjeiras tenha o mesmo destino que a Santana, fechado em 2016 e entregue ao vandalismo e às intempéries, foi abordado por Por sua vez, Belmar Diniz (PT) questionou quando foi a última ocasião que o governo estadual abriu uma escola em João Monlevade. Bruno Cabeção lembrou que já recebeu um pedido da escola para a cessão de parte do Viveiro Municipal para a ampliação de suas atividades.

Jenny Faria e IFMG

Sidney Bernabé (PL), ex-aluno da instituição do bairro Centro Industrial, e por Sassá Misericórdia (Cidadania) e Thiago Titó (MDB). Joel dos Santos lembrou que existe o intento de que o prédio da avenida Wilson dos Santos abrigue a Escola Estadual Dona Jenny Faria, pois o prédio da avenida Getúlio Vargas deve receber a sede provisória do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), o que já havia sido mencionado numa audiência pública realizada em novembro e lembrado por Leles Pontes (Republicanos). O vereador ainda mencionou a possibilidade de facilitar o uso dos prédios para abrigar uma futura creche municipal.

Destino

Representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG), Cristina Ângelo questionou qual seria o destino dos profissionais atualmente lotados na Escola Estadual do Bairro Laranjeiras, e lembrou que os custos com transporte seriam assumidos pela Prefeitura. Ela ainda lembrou de antigos colégios estaduais que passaram à alçada do município, como as escolas estaduais Eugênia Scharlé e de João Monlevade (atual Escola Municipal Cônego José Higino de Freitas), e a antiga Escola Estadual Padre Drehmanns, encerrada para dar lugar à Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).

A respeito da utilização do prédio, a secretária de educação, Alda Fernandes, explicou que é preciso que o processo de fechamento aconteça para que sejam feitos estudos sobre as demandas. Ainda em sua fala, ela não descartou a possibilidade de abertura de vagas para educação infantil no local. O assessor de governo, Cristiano Vasconcelos, informou que o município acompanha de perto sobre a questão do fechamento das escolas e o remanejamento dos alunos e que está à disposição para discutir o futuro da unidade.

Municipalização

Outro tema debatido no encontro foi a municipalização de escolas estaduais, citada por Alysson Barcelos (Avante). O professor Joel dos Santos apresentou o projeto “Mãos Dadas”, no qual o governo estadual transfere as suas escolas dos anos iniciais do Ensino Fundamental aos municípios, e ainda aporta recursos para que as Prefeituras possam assumir esses encargos. Segundo a legislação federal, as creches a Educação Infantil são de responsabilidade dos municípios, enquanto o Ensino Médio é oferecido pelo estado e os dois entes colaboram para a oferta do Ensino Fundamental.

Cristina Ângelo fez um contraponto, argumentando que os municípios teriam que assumir a folha de pagamento das escolas, e que os salários na Prefeitura de João Monlevade são superiores aos pagos pelo estado. A secretária municipal de Educação, Alda Fernandes, repetiu que o tema precisa ser analisado com cautela. O assessor de Governo, Cristiano Vasconcelos, afirmou que o governo municipal está atento para a movimentação.