Um impasse entre a ArcelorMittal Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de João Monlevade (Sindmon-Metal) pode pôr um fim à jornada de turno de revezamento na Usina. Enquanto o Sindicato defende, conforme aprovado em assembleia pelos trabalhadores, uma jornada de 12h em 4 dias de trabalho e 4 dias de folga, a Usina quer a renovação dos horários cumpridos há dois anos.

Segundo o Sindicato, a empresa já informou que, caso a renovação não seja aceita pelos trabalhadores, representados pelo Sindicato, a partir da próxima terça-feira (10), os cerca de 650 operários devem começar a trabalhar em turno fixo na unidade. Dessa forma, cada “letra” teria um horário fixo, 7h às 15h; 15h às 23h e 23h às 7h, sem revezamento.

O presidente do Sindmon-Metal, Flávio Cordeiro, conversou com o A Notícia a respeito da negociação que não avançou entre o órgão trabalhista e a Usina. Ele explicou que o acordo de turno de revezamento é distinto do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) geral e possui vigência própria, de dois anos, e venceu no último dia 28 de fevereiro. O instrumento vencido regulamentava a jornada dos trabalhadores que atuam em regime de revezamento na usina.

Proposta

De acordo com o dirigente sindical, no dia 9 de janeiro foi realizada assembleia para criação de pauta junto à categoria, já que o acordo atual teria validade até 28 de fevereiro. Na ocasião, os trabalhadores teriam deliberado pela proposta de adoção do regime 12x4x4, sendo trabalhados dois dias das 7h às 19h, dois dias das 19h às 7h, seguidos por quatro dias de folga.
A pauta, segundo o presidente, foi formalmente entregue à empresa no dia 20 de janeiro. Conforme o sindicato, a categoria reivindica há anos uma mudança na jornada, com o objetivo de ampliar o período de descanso e a convivência familiar, minimizando situações de estresse, acidentes e afastamentos.
A entidade afirma que o modelo 12x4x4 já é adotado em outras unidades do setor siderúrgico, inclusive em empresas do mesmo grupo, como Tubarão (ES), Pecem (CE) e Vega do Sul (SC). Além disso, conforme o Sindicato, a proposta seria em fase de teste, por seis meses.

Ainda segundo o presidente, apesar da entrega da pauta semanas antes do fim da vigência do acordo, não houve avanço nas negociações. O Sindicato afirma ter solicitado, ao menos por quatro vezes, reuniões com a empresa, mas que não teria sido chamado para discutir o tema nesse intervalo.

No dia 23 de fevereiro, o Sindicato protocolou ofício comunicando que a categoria não autorizava a prorrogação do acordo vigente e reiterando a defesa da nova jornada. No dia seguinte, segundo Flávio, a empresa teria encaminhado proposta de extensão do acordo atual por mais 30 dias, até o fim de março. A entidade sindical informou que não aceitou a prorrogação por não haver deliberação da assembleia nesse sentido. Em 28 de fevereiro, o acordo expirou sem que houvesse novo instrumento assinado entre as partes.

O Sindicato sustenta que a jornada de turno de revezamento de oito horas depende de acordo coletivo para ter validade. Sem o instrumento, segundo a entidade, a empresa precisaria adotar um regime previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou firmar novo acordo com a categoria.

Turno fixo

De acordo com Flávio Cordeiro, após o fim da vigência, a empresa teria iniciado discussões internas sobre a possibilidade de implantar turno fixo, já a partir da próxima terça-feira (10). O Sindicato afirma que a categoria rejeita tanto a manutenção da tabela mais recente, quanto a adoção de turno fixo, defendendo exclusivamente o modelo 12x4x4, conforme aprovado em assembleia com participação de quase 200 trabalhadores. “Estamos abertos ao diálogo”, afirma Flávio.

Em comunicado enviado aos trabalhadores, a ArcelorMittal Monlevade informa que “a adoção do turno fixo apresenta-se como a única alternativa capaz de atender às necessidades operacionais da empresa, além de possuir previsão expressa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para situações em que não há acordo de turno vigente. Dessa forma, a medida garante segurança jurídica para sua implementação. Importante destacar que a adoção do turno fixo não depende da celebração de acordo coletivo, tratando-se de uma possibilidade prevista em lei e facultada às empresas quando inexiste acordo de turno válido”.

Posicionamento

A Notícia enviou questionamentos para a ArcelorMittal sobre qual o posicionamento oficial da empresa acerca da negociação e das tratativas com o sindicato. Em nota, a empresa destacou que busca as melhores práticas de trabalho, que cumpre a legislação e limitouse à seguinte nota: “A ArcelorMittal reforça seu compromisso com as melhores práticas de trabalho, alinhadas à sustentabilidade do negócio e ao cumprimento da legislação vigente”.