A apreensão de alimentos durante fiscalização da Vigilância em Saúde (Visa), no último sábado (7), na Feira de Economia Popular Solidária, em João Monlevade, provocou repercussão entre os trabalhadores. A operação, realizada em conjunto com o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), resultou no recolhimento de queijos, leite, ovos, carnes, quitandas e outros produtos considerados irregulares.
Em manifestação divulgada na terça-feira (10), os feirantes reconheceram problemas na rotulagem e a ausência de selo de inspeção sanitária em parte dos produtos. Entretanto, pediram que as dificuldades dos pequenos produtores sejam consideradas no processo de regularização.
Fiscalização após denúncia
A Prefeitura informou que a operação ocorreu após denúncias recebidas por diferentes canais, incluindo uma denúncia anônima encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a fiscalização não foi repentina, uma vez que os comerciantes recebem orientações e participam de capacitações sobre armazenamento, manipulação, rotulagem e procedência dos alimentos.
A coordenadora da Vigilância em Saúde, Viviane Ambrósio, explicou que a ação seguiu critérios técnicos e em conformidade à legislação sanitária. Ela também explica que os produtos de origem animal, como queijos, leite, carnes, ovos e seus derivados, precisam estar vinculados a um serviço de inspeção oficial, de acordo com as exigências legais. Em João Monlevade, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) é um dos instrumentos disponíveis para que os produtores locais possam formalizar sua atividade. Já os alimentos preparados e embalados devem atender às exigências específicas de identificação, rotulagem, higiene e conservação.
A secretária municipal de Saúde, Raquel Paiva Drumond, reconheceu a importância da feira para a geração de renda e a valorização dos pequenos produtores. Segundo ela, a Prefeitura pretende apoiar a regularização, conciliando o incentivo à atividade econômica com a segurança alimentar.
Feirantes apontam dificuldades
Na manifestação, assinada pelos trabalhadores do Centro Público de Economia Popular Solidária, pela Associação Solidariarte e pelo Fórum de Economia Popular e Solidária do Médio Piracicaba, os feirantes afirmam que já receberam orientações sobre as exigências sanitárias. Segundo o documento, a Vigilância Sanitária esteve no espaço em três oportunidades, entre 2024 e 2025.
Também foram realizadas reuniões com representantes da Emater, do Consmepi e de secretarias municipais para esclarecer os procedimentos de obtenção do selo de inspeção. Os trabalhadores destacam que aproximadamente 90% dos feirantes são de municípios vizinhos, como Rio Piracicaba, Bela Vista de Minas, Alvinópolis, São Domingos do Prata e Nova Era.
Embora reconheçam que conheciam as exigências legais, argumentam que a adequação das propriedades exige investimentos, tempo e acompanhamento técnico, o que representa um desafio para quem produz em pequena escala. Como providência imediata, a Associação Solidariarte informou que contratou, na segunda-feira (9), uma equipe de nutricionistas para orientar os trabalhadores na adequação dos rótulos, nas informações obrigatórias das embalagens e nas boas práticas de manipulação e conservação.
A feira continuará funcionando normalmente. Os produtos de origem animal recolhidos, entretanto, só voltarão a ser comercializados após a regularização. Os feirantes também afirmam que não foram encontrados alimentos vencidos ou estragados, sustentando que as irregularidades estavam relacionadas à falta de registro e de informações nos rótulos.
Cobrança por mais fiscalização
Outro ponto levantado pelos trabalhadores é a necessidade de estender a fiscalização a outros estabelecimentos e vendedores de alimentos. Segundo a manifestação, o documento encaminhado pela Terceira Promotoria de Justiça do MPMG também solicitava inspeções em pontos de comércio ambulante na avenida Getúlio Vargas. A Prefeitura informou que pretende ampliar as ações da Vigilância em Saúde para outros segmentos, incluindo vendedores ambulantes, que também deverão cumprir as exigências sanitárias.
A Associação Solidariarte reafirmou o compromisso com a regularização dos produtos e convidou a população a continuar prestigiando a feira, que reúne agricultores familiares, artesãos e pequenos produtores de João Monlevade e de cidades da região.
