(*) Renata Cely Frias
Nesta semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a devolução de valores referentes a fraudes cometidas contra aposentados e pensionistas que tiveram valores indevidos descontados de seus benefícios. A devolução contemplou os descontos do mês de abril e ocorrerá de forma escalonada até o dia 6 de junho, conforme o valor do benefício e o número final do cartão do segurado. Ao todo, serão restituídos aproximadamente R$ 292 milhões.
Embora a notícia traga algum alívio, ela também evidencia, mais uma vez, a vulnerabilidade dos aposentados e pensionistas diante do mundo digital e das constantes investidas fraudulentas. A fragilidade desse grupo, muitas vezes desprovido de familiaridade com tecnologias, expõe milhares de pessoas a golpes cada vez mais sofisticados.
As fraudes recentes envolveram descontos indevidos, principalmente, relacionados a serviços não contratados, como associações, seguros e empréstimos consignados. Muitos segurados sequer perceberam as irregularidades até que o caso ganhasse repercussão nacional. Isso demonstra o quanto o ambiente previdenciário, que deveria ser de proteção e tranquilidade para quem trabalhou honestamente a vida toda, tornou-se um terreno de insegurança.
Além do ambiente digital, outro fator que contribui para a perpetuação desses golpes é o comportamento abusivo e até agressivo de empresas. As ligações insistentes, com propostas enganosas e linguagem persuasiva, acabam confundindo e pressionando os aposentados a aderirem a serviços que não desejavam. Muitos, em sua simplicidade, sequer compreendem as propostas. Não raro, essas abordagens são acompanhadas de informações falsas, promessas de bônus ou devolução de valores, com omissões graves sobre as reais consequências do que está sendo oferecido.
O momento, mais do que nunca, exige reflexão e, sobretudo, cautela. É fundamental que aposentados e pensionistas fiquem atentos a quaisquer descontos suspeitos em seus extratos de pagamento. O acesso ao extrato detalhado pode ser feito pelo aplicativo ou site “Meu INSS”, ferramenta que, embora eficiente, ainda apresenta barreiras para quem não possui intimidade com o meio digital.
Por isso, em caso de dúvidas, é imprescindível procurar orientação profissional. O apoio de um advogado especializado em Direito Previdenciário é a garantia de que os direitos do segurado serão preservados e de que eventuais medidas judiciais ou administrativas sejam tomadas de forma segura e adequada.
A atuação preventiva também é essencial. Por isso, a recomendação é jamais fornecer dados pessoais ou bancários por telefone, sempre desconfiar de propostas “imperdíveis” e, se possível, contar com a presença de familiares ou pessoas de confiança na hora de tomar decisões financeiras.
Este recente e triste episódio reforça a necessidade de políticas públicas mais efetivas para proteger os idosos. Afinal, quem dedicou anos ao trabalho merece segurança, respeito e tranquilidade na hora de usufruir o merecido descanso. Que a justiça seja feita.
(*)Renata Cely Frias é advogada em João Monlevade e região, especialista em Previdenciário e Eleitoral. OAB/MG: 79846.
