O candidato a prefeito de João Monlevade Gustavo Breguez foi condenado pela Justiça Eleitoral por postagem irregular nas redes sociais. Ele terá que pagar multa de R$5 mil. Conforme a sentença, ele usou o perfil do Espaço Burian, local para festas e eventos de sua propriedade, para postar um vídeo com conteúdo eleitoral. A representação foi do Ministério Público Eleitoral.
Conforme o juiz, “o vídeo possui conteúdo eleitoral e foi utilizado forma proibida na campanha, uma vez que é expressamente vedada por lei, a divulgação em sítio de pessoas jurídicas”. A defesa de Breguez alegou que o local não possui referência comercial.
No entanto, segundo a sentença, esse argumento “não merece prosperar, visto que no perfil @bouriameventos há descrição como local para eventos e apresentações, contando com 6.791 seguidores, como também diversas publicações de eventos realizados no local como casamentos e festas de aniversários, inclusive com datas recentes”. O juiz se baseou no artigo 36, §3º da Lei n.º 9.504/1997 que trata da Lei das Eleições.
