O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba (Consmepi) aprovou uma reestruturação orçamentária que deverá gerar economia anual de R$1,469 milhão para os municípios consorciados a partir de 2027. A medida foi apresentada durante a 4ª Assembleia Ordinária da entidade e prevê a redução das contribuições das prefeituras para os programas mantidos pelo consórcio.

Segundo a secretária executiva do consórcio, Christiane Linhares Vale, a revisão dos valores considera a realidade financeira de cada município e busca adequar as despesas à capacidade de contribuição das administrações municipais. A proposta pretende reduzir a pressão sobre os cofres públicos, evitar atrasos nos pagamentos e assegurar a permanência das cidades no consórcio.

Uma das principais preocupações, conforme a secretária executiva, é impedir que dificuldades financeiras levem municípios a se desfiliar da entidade. A reestruturação também prevê mudanças na organização das equipes técnicas, com o objetivo de manter a qualidade dos serviços mesmo com a redução do orçamento. Um dos setores que receberá reforço é o programa de topografia e engenharia, que deverá contar com a contratação de mais um engenheiro para atender ao aumento da demanda dos municípios.

Economia por município

A projeção de economia anual contempla os 21 municípios consorciados. João Monlevade, por exemplo, deverá economizar R$198.540,96 por ano, o equivalente a uma redução de 31,66% nas contribuições consideradas na reestruturação. Ipatinga aparece com a maior economia nominal, de R$204.177,84, seguida por João Monlevade e Itabira, com R$ 154.455,60. Em termos proporcionais, Dionísio, Ipatinga e Sem Peixe terão as maiores reduções, todas de 50%. Conforme o prefeito de Rio Piracicaba e presidente do Consmepi, Augusto Henrique, com a economia, os municípios ampliam a sua capacidade de investimento em outras áreas.

Confira a estimativa anual de economia, projetada para a partir de 2027, conforme os dados apresentados pelo Consmepi.

Município Economia anual Redução
Alvinópolis R$ 72.995,28 31,92%
Antônio Dias R$ 31.369,44 30,82%
Barão de Cocais R$ 72.590,40 32,28%
Bela Vista de Minas R$ 41.708,40 25,17%
Bom Jesus do Amparo R$ 50.846,52 29,17%
Catas Altas R$ 49.844,76 31,30%
Dionísio R$ 35.665,92 50,00%
Dom Silvério R$ 49.844,76 31,30%
Itabira R$ 154.455,60 20,62%
Ipatinga R$ 204.177,84 50,00%
Jaguaraçu R$ 6.747,36 12,84%
João Monlevade R$ 198.540,96 31,66%
Nova Era R$ 48.007,92 30,09%
Nova União R$ 30.690,72 25,37%
Rio Piracicaba R$ 74.622,48 31,98%
Santa Bárbara R$ 62.426,04 31,04%
Santa Maria de Itabira R$ 68.134,44 31,17%
São Domingos do Prata R$ 87.415,56 32,15%
São Gonçalo do Rio Abaixo R$ 34.970,16 28,24%
São José do Goiabal R$ 59.432,16 42,64%
Sem Peixe R$ 35.488,80 50,00%

Arrecadação municipal

Além da revisão das despesas, a assembleia também discutiu alternativas para ampliar a arrecadação própria dos municípios. O encontro contou com palestra do ex-desembargador Cláudio Terrão, que abordou a modernização dos mecanismos de cobrança da dívida ativa municipal e os impactos da reforma tributária. A proposta aos prefeitos foi para conciliar a redução dos custos administrativos com o aprimoramento da arrecadação, oferecendo aos municípios melhores condições para equilibrar as contas e manter os serviços públicos.