A Câmara Municipal de João Monlevade recebeu o prestigiado Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa, liderada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o TCE-MG, atesta o compromisso da Casa Legislativa com o acesso à informação.

Como resultado dessa avaliação, quem acessa o portal do Legislativo encontra dados mais claros, detalhados e acessíveis.

Evolução e Critérios da Câmara de João Monlevade na Transparência Pública

O Portal da Transparência da Casa registrou uma evolução expressiva na avaliação de 2026 ao atingir 90,5% dos critérios analisados. Em contrapartida, o município havia alcançado 82% em 2024 e 78,1% em 2025.

A pontuação atual coloca a instituição na faixa do Selo Ouro, que exige notas entre 85% e 94%, além do cumprimento de todos os requisitos essenciais. Para alcançar a meta, os servidores seguiram as diretrizes da cartilha “Acesso à Informação na Prática”.

O presidente da Câmara, vereador Fernando Linhares (Podemos), comemorou o desempenho institucional:

“Receber o Selo Ouro é o reconhecimento de um trabalho feito com seriedade. Transparência não é favor, é obrigação do poder público e direito do cidadão. Por isso, ela é um dos pilares da minha gestão.”

Além disso, o parlamentar ressaltou que a equipe já trabalha para buscar o Selo Diamante na próxima edição. Em seguida, Linhares destacou o empenho do Controle Interno e da Assessoria de Comunicação Social.

Para acompanhar outras decisões do Legislativo local, veja nossa cobertura completa de política em João Monlevade.

Cenário da Transparência nos Municípios de Minas Gerais

Pela primeira vez, todos os 853 municípios mineiros participaram do levantamento nacional. A auditoria analisou 1.712 órgãos públicos, incluindo prefeituras e câmaras.

No entanto, o índice médio de transparência no estado ficou em apenas 57%. Entre as câmaras municipais de Minas Gerais, apenas 43 conquistaram o Selo Ouro, 7 receberam o Selo Diamante e 21 obtiveram a certificação Prata. Consequentemente, o dado revela que menos de 10% dos órgãos atingiram a pontuação necessária para os selos principais.

Por fim, a população pode consultar as relatórios completos diretamente no portal oficial da Câmara de João Monlevade.