As prefeituras do Médio Piracicaba movimentam cerca de R$ 2,2 bilhões por ano em compras de produtos, insumos e serviços. Desse total, mais de R$ 1,4 bilhão é destinado a fornecedores de fora da região. Ampliar a participação das empresas locais nas contratações públicas e fazer com que mais recursos circulem na economia regional são os objetivos do Pacto Desenvolve Médio Piracicaba, iniciativa conduzida pela Agência de Desenvolvimento Econômico e Social (Agir), em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Amepi), o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba (Consmepi) e entidades empresariais.

Uma das principais ações do programa é a realização dos Seminários de Compras Públicas, que aproximam representantes das administrações municipais e empresários para apresentar oportunidades de fornecimento, esclarecer dúvidas sobre licitações e orientar os negócios interessados em atender às demandas do poder público.

Nove municípios receberão os encontros. Até o momento, os seminários já foram realizados em João Monlevade, Rio Piracicaba, Alvinópolis, Bela Vista de Minas e São Domingos do Prata. A proposta é transformar o poder de compra das prefeituras em instrumento de desenvolvimento econômico, ampliando as oportunidades para os empreendedores regionais.

De acordo com o presidente da Agir, Eugenio Muller, o projeto surgiu da necessidade de aproximar o setor produtivo das administrações municipais e demonstrar que as licitações também representam oportunidades para empresas de menor porte. “Diante desta realidade, a Agir e a Amepi se uniram para trabalhar estratégias de aproximação entre as prefeituras e os empresários da região, visando mostrar as oportunidades e a forma de participação nas licitações públicas”, afirma.

Resultados

Os seminários apresentam dados sobre as compras públicas de cada município e discutem medidas para ampliar a participação dos fornecedores locais. Em São Domingos do Prata, o encontro realizado na terça-feira (13) revelou que, na média dos últimos quatro anos, 47% das aquisições públicas ficaram com empresas da própria cidade. O indicador demonstra que parte dos recursos já circula localmente, mas também aponta espaço para ampliar essa participação.

Durante a programação, a Prefeitura apresentou informações sobre as aquisições municipais e as ferramentas utilizadas para aprimorar a gestão dos recursos. Os debates abordaram as oportunidades de fornecimento, as dificuldades enfrentadas pelos empresários e a importância de aproximar compradores e potenciais fornecedores.

Em Bela Vista de Minas, o seminário ocorreu em 28 de setembro. Além da apresentação de dados municipais, a programação discutiu as possibilidades de participação das empresas nas contratações públicas. Na ocasião, o Cons mepi destacou o potencial das compras compartilhadas entre municípios, que permitem ampliar a escala das aquisições e fortalecer o poder de negociação das administrações. A Amepi ressaltou a importância da cooperação entre as cidades, enquanto a Agir apresentou informações sobre o mercado regional e as oportunidades de negócios.

A iniciativa também busca superar uma barreira recorrente: a percepção de que as licitações são excessivamente burocráticas ou acessíveis apenas a empresas de maior porte. O desconhecimento dos procedimentos, da documentação exigida e das regras de participação pode afastar negócios com capacidade para fornecer produtos e serviços às prefeituras.

 

Preparação

Para micro, pequenas e médias empresas, as compras governamentais podem representar uma oportunidade de expansão. Os contratos públicos ampliam o mercado consumidor e, quando bem planejados, contribuem para a previsibilidade das receitas e a organização das atividades comerciais.
A participação, porém, exige preparação. Os empreendedores precisam acompanhar editais, manter a documentação regularizada, avaliar a própria capacidade de atendimento e compreender as exigências de cada contratação. Os seminários procuram orientar os interessados e tornar mais acessíveis as informações sobre esse mercado.

A ampliação das compras locais também depende do planejamento das administrações municipais e da divulgação adequada de suas demandas. As empresas precisam apresentar propostas competitivas e cumprir os contratos, enquanto o poder público deve assegurar condições para a participação dos fornecedores, respeitando a legislação.

As contratações devem observar princípios como legalidade, transparência, isonomia e seleção da proposta mais vantajosa. Por isso, o incentivo aos negócios regionais precisa ocorrer dentro das regras aplicáveis, sem comprometer a concorrência, a qualidade dos produtos e serviços ou a correta aplicação dos recursos públicos.

Política de desenvolvimento

O Pacto Desenvolve Médio Piracicaba integra uma discussão mais ampla sobre o papel das compras governamentais no fortalecimento da economia. Quando empresas da própria região atendem às demandas das prefeituras, parte dos recursos públicos pode permanecer no território, contribuindo para a geração de renda, a manutenção de empregos e o fortalecimento do comércio e da prestação de serviços.

Levantamento divulgado pelo Sebrae Nacional em julho de 2024 apontou que micro e pequenas empresas venderam R$42 bilhões ao setor público em 2023, o equivalente a 25% do total das compras governamentais considerado no estudo. Em Minas Gerais, a entidade também desenvolve ações para orientar prefeituras e facilitar a participação de pequenos negócios, cooperativas e agricultores familiares nas contratações.

No Médio Piracicaba, a estratégia busca adaptar esse esforço à realidade regional, articulando administrações municipais, associações comerciais e entidades de desenvolvimento. Para o presidente da Amepi e prefeito de Rio Piracicaba, Augusto Henrique, fortalecer as compras locais pode impulsionar a economia e ampliar os benefícios dos gastos públicos para a população. “Fortalecer as compras públicas dentro do Médio Piracicaba é uma forma de impulsionar a nossa economia, gerar empregos e oportunidades e garantir que parte maior dos recursos movimentados pelas prefeituras permaneça na região. Quando os municípios trabalham juntos e valorizam seus empreendedores, todos ganham”, afirma.

Segundo Eugenio Muller, o Pacto Desenvolve Médio Piracicaba estabelece um planejamento contínuo para aumentar a participação das empresas regionais nas licitações. “Este Pacto é uma ação inédita de parceria entre os Executivos Municipais e a comunidade empreendedora, revelando como a união da Amepi com a Agir e as Associações Comerciais pode gerar resultados concretos para o Médio Piracicaba”, destaca Muller.