Clubes de futebol e federações estaduais se manifestaram na quinta-feira (17) em defesa da manutenção do mercado regulado de apostas no Brasil. A mobilização ocorre após o Governo Federal avaliar mudanças nas regras do setor, incluindo a possibilidade de uma Medida Provisória para restringir ou proibir determinados jogos on-line.
O manifesto foi divulgado por clubes como Palmeiras, Santos, São Paulo, Flamengo, Botafogo, Fluminense, Vasco e Cruzeiro, além das federações Paulista e do Rio de Janeiro. No documento, as equipes afirmam que as empresas de apostas autorizadas se tornaram uma das principais fontes de receita do esporte brasileiro. Segundo a apuração do ge, os patrocínios das bets representam mais de R$ 1 bilhão por ano apenas para clubes da Série A.
As equipes também argumentam que os recursos das empresas de apostas não chegam apenas aos clubes de maior expressão, mas também a times menores, divisões de acesso e competições com menor exposição comercial. De acordo com o manifesto, uma redução abrupta desses investimentos poderia afetar estruturas administrativas, centros de treinamento, categorias de base, projetos sociais e o futebol feminino.
O posicionamento ocorre em meio às discussões do Governo Federal sobre possíveis mudanças no mercado. Segundo o ge, uma das propostas em análise prevê a revogação do trecho da Lei nº 14.790/2023 que incluiu os jogos virtuais entre as modalidades de apostas de quota fixa. Nesse cenário, as apostas esportivas não seriam proibidas, mas os jogos de cassino on-line poderiam ser retirados do mercado regulado.
Os clubes afirmam que eventuais restrições não eliminariam a prática de apostas e poderiam favorecer a migração de usuários para plataformas clandestinas. Por isso, defendem o combate à ilegalidade, o fortalecimento da fiscalização e o aprimoramento dos mecanismos de proteção aos consumidores, mantendo o mercado regulamentado.
No manifesto, os clubes classificam uma eventual mudança abrupta nas regras como uma ameaça às receitas do futebol e demonstram preocupação com contratos já firmados e planejamentos financeiros realizados sob a legislação atual. A entidade também afirma que o setor deve colaborar com o poder público em ações de educação, prevenção e conscientização sobre os riscos das apostas.
A discussão ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestar publicamente preocupação com os impactos sociais das apostas on-line, especialmente em relação ao endividamento. O Governo Federal ainda avalia quais medidas serão adotadas e, até o momento, não havia sido publicada a eventual Medida Provisória mencionada nas reportagens.
Com informações do ge, e da CBN.
