A discussão sobre uma atividade educacional relacionada à cultura afro-brasileira em uma escola municipal de João Monlevade ganhou dimensão estadual e passou a envolver acusações de racismo religioso, liberdade de crença e o papel da escola pública na abordagem da diversidade cultural. A deputada estadual e ex-ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo (PT), afirmou que pretende acionar o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em razão de declarações feitas na Câmara Municipal durante o debate sobre a atividade.

O assunto foi levado à tribuna pelo vereador Marquinho Dornelas (Republicanos). Segundo ele, pais da Escola Municipal Germin Loureiro o procuraram após receberem um pedido de autorização para a participação dos estudantes em uma ação educacional envolvendo a figura de Zé Pilintra. A entidade é respeitada e cultuada, principalmente, nas tradições de matriz africana, além da umbanda.

Dornelas questionou o caráter educacional da atividade na escola e solicitou esclarecimentos da Secretaria Municipal de Educação. Pastor evangélico, o parlamentar afirmou que sua preocupação não tinha viés religioso, mas que queria entender o cunho educacional da atividade.

Na sequência, o vereador Sinval Dias (PL) também se manifestou e foi mais incisivo nas críticas. Durante seu pronunciamento, referiu-se à atividade como “macumba” e afirmou que a iniciativa poderia estar “atrapalhando os alunos”. A fala provocou repercussão nas redes sociais e manifestações de representantes da comunidade afro-religiosa e de setores ligados à promoção da igualdade racial.

“Não pode ser tratado como normal”

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Macaé Evaristo usou a fala de Sinval e afirmou que o episódio não deve ser encarado apenas como uma divergência entre diferentes concepções religiosas. “O que aconteceu na Câmara de João Monlevade não pode ser tratado como normal. Quando uma manifestação da cultura afro-brasileira é chamada de forma pejorativa de ‘macumba’, nós não estamos diante apenas de uma opinião religiosa, estamos diante de um preconceito histórico que durante séculos tentou criminalizar a cultura e a espiritualidade do povo negro.”

Para a deputada, a situação ganha dimensão ainda mais grave por ter ocorrido dentro do Legislativo municipal. Macaé destacou que respeita a fé cristã e as demais manifestações religiosas, mas defendeu que nenhuma crença seja utilizada para desqualificar outra. “Eu respeito profundamente a fé cristã e todas as manifestações religiosas. E é exatamente por respeitar a fé que não aceito que uma religião seja usada para atacar outra.”

A parlamentar também relacionou o episódio ao princípio do Estado laico e à liberdade religiosa. “Estado laico significa isso: nenhuma religião está acima da outra e nenhuma religião é perseguida.”

Segundo Macaé, Umbanda, Candomblé e outras tradições de matriz africana fazem parte da formação histórica e cultural brasileira. Ela também ressaltou que o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas está previsto na legislação brasileira.

Atividade educacional

Ao defender a atividade educacional, a deputada afirmou que a escola pública não tem como finalidade promover conversão religiosa, mas apresentar aos estudantes conhecimentos sobre a história e a cultura dos diferentes povos que formam a sociedade brasileira. “A escola pública não existe para converter ninguém. Ela existe para ensinar, para ensinar a história, a cultura de todos os povos.”

Em sua fala, Macaé citou a Lei Federal nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica. A referência é importante porque desloca o debate para além da questão religiosa: manifestações culturais de matriz africana também fazem parte do conteúdo histórico e cultural que deve ser trabalhado pelas escolas. “Liberdade religiosa é direito humano, e racismo religioso nós não podemos tolerar”, afirmou.

Nas redes sociais, a vereadora Maria do Sagrado (PT), líder do governo do prefeito Laércio Ribeiro (PT) na Câmara, também se manifestou sobre o episódio. Ela agradeceu publicamente a posição de Macaé Evaristo e defendeu a abordagem da história e da cultura afro-brasileira junto às crianças.

Na Câmara

A repercussão do caso também provocou a articulação de grupos ligados às religiões de matriz africana em João Monlevade. Representantes de diferentes tradições se uniram e criaram o coletivo Macu, entidade que manifestou repúdio às declarações feitas na Câmara e decidiu levar a discussão ao Legislativo.

Nesta quarta-feira (9), além do Macu, representantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), da Associação Monlevadense de Afrodescendentes (Amad) e de outras instituições ficaram de comparecer à Câmara Municipal. Eles vão ler um manifesto e nota pública de posicionamento, repúdio e defesa da legalidade.

O objetivo da mobilização, conforme os representantes, é cobrar respeito à liberdade religiosa e defender o reconhecimento das manifestações de matriz africana como parte da cultura brasileira.