O procurador jurídico da Prefeitura de João Monlevade, Hugo Lázaro Martins, pediu dez dias para dar encaminhamentos sobre as demandas a respeito do transporte coletivo, que surgiram durante a audiência pública na noite de quinta-feira (3) na Câmara Municipal. O encontro aconteceu a pedido do vereador Revetrie Teixeira (MDB), que presidiu a sessão. Compareceram representantes do Executivo, da Enscon, vereadores e moradores de João Monlevade.
Entre os parlamentares, estiveram presentes Alysson Barcelos (Avante), Belmar Diniz (PT), Bruno Cabeção (Avante), Carlinhos Bicalho (PP), Maria do Sagrado (PT), Sinval Dias (PL), Sidney Bernabé (PL), Thiago Titó (MDB) e Zuza Veloso (Avante).
Os encaminhamentos virão em resposta à grande insatisfação manifestada por populares que lotaram o plenário do Legislativo. No microfone da Casa, cidadãos residentes em diferentes partes da cidade externaram uma enxurrada de queixas em relação ao transporte coletivo. Em sua maioria, essas reclamações envolvem atrasos, escassez de viagens, carros superlotados, inconstância nos horários e trajetos, defeitos mecânicos, riscos aos passageiros, falta de informações claras, embarque de estudantes mal-educados nas linhas regulares, entre muitos outros transtornos.
O ativista Carlos Alves apontou que, enquanto o passageiro paga R$4,00 ao embarcar, o custo real por cada viagem é de R$5,78, e a diferença é custeada pelo subsídio pago pela Prefeitura à Enscon que, atualmente, gira em torno de R$590 mil mensais. Leonice Eugênio relembrou que a firma é uma prestadora de serviços, e que a responsabilidade por determinar os horários e trajetos e fiscalizar o seu cumprimento é do Settran.
O procurador Hugo Martins ainda explicou que, quando a Prefeitura abriu a licitação para definir a nova concessionária do serviço de ônibus, apenas a Enscon apresentou interesse, mesmo com a ampla divulgação para atrair mais candidatas. Segundo ele, o porte e as características de João Monlevade permitem que apenas uma empresa opere o transporte público no município.
Dentre os vereadores que participaram, Alysson Barcelos (Avante) leu algumas das exigências constantes no contrato de prestação de serviços, como 95% de pontualidade e 98% de cumprimento das viagens. Já Sassá Misericórdia (Cidadania) sugeriu a criação de corredores próprios e a circulação de microônibus para absorver parte da demanda. Belmar Diniz (PT) sugeriu consultas periódicas à população para adequar o serviço às duas necessidades.
Ajustes
Responsável pelo transporte coletivo no Setor de Trânsito e Transportes (Settran), José Eustáquio Campos prometeu ajustes em linhas consideradas mais delicadas, como a linha 12, que atende aos bairros Jacuí e Serra do Egito. Já a responsável pelo transporte escolar na Secretaria de Educação, Fernanda Lana, lembrou que a administração municipal possui uma ouvidoria para receber as demandas dos cidadãos.
O diretor da Enscon, Eduardo Lara, negou que a empresa suprima viagens por vontade própria, reafirmando que ela apenas cumpre os horários e itinerários estabelecidos pelo Settran. Segundo ele, todos os veículos, regulares e escolares, são equipados com aparelhos que registram o cumprimento das viagens e todos os detalhes do deslocamento.
Eduardo Lara também afirmou que, se a ArcelorMittal contratasse ônibus privados para transportar seus empregados, diminuiria a quantidade de passageiros pagantes nas linhas regulares, o que elevaria o preço do bilhete. O diretor ainda apontou os atrasos gerados pelas obras na BR-381. Segundo ele, antes das intervenções, toda a frota somava, no máximo, 35 a 40 minutos parada no trânsito a cada dia. Agora, são mais de sete horas perdidas.
Ao fim, o vereador Revetrie Teixeira, que presidiu a audiência, agradeceu a presença de todos e pediu para que se aguardasse o prazo solicitado pelo Executivo.
