A Câmara Municipal realiza, no dia 9 de junho, uma audiência pública sobre a Lei Orgânica em Rio Piracicaba, com o objetivo de discutir a atualização da principal legislação do município. O encontro começa às 19h, no plenário da Casa Legislativa, e estará aberto à participação da população.

Além disso, a audiência convida autoridades, representantes de entidades e moradores a contribuírem com sugestões. Dessa forma, o Legislativo pretende ampliar a participação popular no processo de modernização da lei.

Conhecida como “Constituição Municipal”, a Lei Orgânica em Rio Piracicaba estabelece as bases da administração pública local. Por isso, o documento define as competências dos Poderes Executivo e Legislativo, além de orientar direitos, deveres e princípios da gestão pública.

Diante disso, a Câmara busca atualizar a legislação para adequá-la às demandas atuais da sociedade. Ao mesmo tempo, a proposta pretende fortalecer a transparência e melhorar a eficiência administrativa.

Durante a audiência pública, os participantes poderão apresentar opiniões e propostas para a revisão da Lei Orgânica em Rio Piracicaba. Além disso, a Câmara disponibilizará um formulário de consulta pública para ampliar a participação da população.

Com isso, o processo não se limita apenas ao encontro presencial. Pelo contrário, o Legislativo pretende garantir que mais pessoas contribuam de forma direta com as atualizações da lei.

Segundo o presidente da Câmara, Aleksandro José da Silva, a participação da comunidade é essencial. “Queremos ouvir a população e construir uma legislação mais moderna e alinhada às necessidades do município”, afirmou.

Participação popular

A Câmara destaca que a participação popular na revisão da Lei Orgânica em Rio Piracicaba é fundamental para garantir que as mudanças atendam ao interesse coletivo. Além disso, o processo contribui para o desenvolvimento do município, ao modernizar regras que orientam a gestão pública.

Dessa forma, o Legislativo reforça a importância do envolvimento da sociedade no debate e convida a população a comparecer e participar do processo.