A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em primeiro turno, na reunião ordinária de quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 1.628/2026, de iniciativa de Fernando Linhares (Podemos). A matéria reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município as celebrações de São José, realizada em 19 de março, e de Nossa Senhora Aparecida, comemorada em 12 de outubro.

A proposta tem como objetivo valorizar e preservar manifestações tradicionais que, ao longo dos anos, mobilizam a comunidade e fortalecem vínculos sociais, culturais e de pertencimento. As celebrações reúnem fiéis e moradores em eventos que integram a identidade local e a memória coletiva da cidade.

O texto aprovado reforça que o reconhecimento possui caráter exclusivamente cultural e histórico-social, sem implicar qualquer tipo de promoção ou preferência religiosa por parte do poder público, em respeito ao princípio da laicidade do Estado. O projeto também não prevê a criação de feriado municipal nem altera o funcionamento de repartições públicas.

A matéria ainda autoriza o Poder Executivo a apoiar ações de valorização e preservação dessas manifestações, como a realização de eventos, atividades educativas e parcerias com a sociedade civil, desde que observados critérios técnicos e o interesse público. As celebrações também poderão ser incluídas no Calendário Oficial de Eventos do município.

Durante a tramitação, foi apresentada uma emenda por vereadores membros da Comissão de Educação, incluindo a celebração de Nossa Senhora da Conceição, realizada em 8 de dezembro e considerada padroeira de João Monlevade. A proposta de alteração será analisada nas próximas etapas de votação. O projeto ainda precisa ser aprovado em segundo turno antes de seguir para sanção do Executivo municipal.